Publicado em Quarta - 20 de Junho de 2012

TCU faz lista com 7.000 nomes que não podem se candidatar

O TCU (Tribunal de Contas da União) enviou ontem ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a relação dos 6.829 gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Cabe agora à Justiça Eleitoral declarar inelegíveis os responsáveis pelas contas.
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PMDB de Sinop deve decidir sobre aliança na proporcional no dia 30

Publicado em Quarta - 20 de Junho de 2012

O diretório do PMDB de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá ) deve decidir somente no último dia destinado às convenções partidárias, dia 30 deste mês, se terá coligação ou não na chapa proporcional (vereadores). Na chapa majoritária, que tem o prefeito Juarez Costa (PMDB) pré-candidato à reeleição, é trabalhado a união de 10 legendas. A consolidação deste grupo também deve sair somente nesta data. A confirmação foi feita, pelo presidente municipal da legenda, ex-vereador Jonas Henrique de Lima.
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Consulta realizada pela Assembleia Legislativa é respondida pelo TCE-MT

Publicado em Quarta - 20 de Junho de 2012

Em sessão plenária do dia 19 de julho, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso respondeu consulta apresentada pela Assembleia Legislativa do Estado. O processo foi relatado pelo conselheiro Domingos Neto, que acolheu as sugestões do voto-vista do conselheiro Valter Albano sobre a impossibilidade da transferência de funcionários de empresas estatais privatizadas para provimento de cargos públicos.
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TJMT recebe intimação do STF para afastar 10 magistrados aposentados pelo CNJ

Publicado em Quarta - 20 de Junho de 2012 | por Jonas da Silva

A direção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) recebeu a intimação sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou na semana passada a aposentadoria compulsória de 10 magistrados de Mato Grosso, envolvidos em irregularidades de desvio de recursos no tribunal. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou magistrados em fevereiro de 2010.
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MPF denuncia prefeito de Barra do Bugres por atividade clandestina

Publicado em Quarta - 20 de Junho de 2012

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Barra do Bugres, Wilson Francelino de Oliveira, por atividade clandestina de telecomunicações. De acordo com inquérito policial, a prefeitura estava retransmitindo, sem autorização do Ministério das Comunicações, cinco canais de televisão.
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Prefeito de Colíder conhece na Argentina inovações em compras públicas

Publicado em Quarta - 20 de Junho de 2012

O prefeito Celso Banazeski participou, há poucos dias, em Buenos Aires (Argentina) do seminário "Compras Públicas Brasil", que foi uma preparação para o projeto técnico pioneiro que destaca a necessidade dos governos de não pensar de modo simplista na compra de produtos (bens e serviços), embora respeitando o marco legal. O trabalho será feito em parceria com o Tribunal de Contas da União - TCU, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Comissão Europeia - EU, Prefeitura Municipal de Colíder - MT, entre outros.
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Prefeito de Colíder conhece na Argentina inovações em compras públicas

Publicado em Quarta - 20 de Junho de 2012

O prefeito Celso Banazeski participou, há poucos dias, em Buenos Aires (Argentina) do seminário "Compras Públicas Brasil", que foi uma preparação para o projeto técnico pioneiro que destaca a necessidade dos governos de não pensar de modo simplista na compra de produtos (bens e serviços), embora respeitando o marco legal. O trabalho será feito em parceria com o Tribunal de Contas da União - TCU, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Comissão Europeia - EU, Prefeitura Municipal de Colíder - MT, entre outros.
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Três desembargadores do TJMT e 7 juízes foram afastados das funções
Três desembargadores do TJMT e 7 juízes foram afastados das funções

TJMT é notificado pelo STF para aposentar 10 magistrados

Publicado em Quarta - 20 de Junho de 2012 | por Kelly Martins

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi notificado nesta quarta-feira (20) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão em manter a aposentadoria compulsória de 10 magistrados estaduais. No último dia 13, o Supremo cassou as liminares que mantinham três desembargadores e sete juízes nos cargos e manteve a punição dada anteriormente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Beneficiário de rombo na Sefaz é detido após interrogatório

Publicado em Quarta - 20 de Junho de 2012 | por Renê Dióz

Após interrogatório de quase cinco horas, o advogado Vicente Ferreira Gomes, investigado como beneficiário do esquema de rombo à Conta Única do Estado, deixou a Delegacia Fazendária (Defaz) no início da noite desta quarta-feira (20) com direção à Polinter, onde deve ficar detido até que a defesa consiga revogar sua prisão temporária.
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TCU aponta 190 fichas sujas em Mato Grosso que não podem ser candidatos

Publicado em Quarta - 20 de Junho de 2012 | por Alex Fama

Cento e noventa nomes de gestores públicos mato-grossenses constam na "lista suja" do Tribunal de Contas da União (TCU). Eles tiveram algum tipo de irregularidade em suas contas e por isso foram reprovados pelo órgão federal. A lista com todos estes nomes foi encaminhado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que posteriormente remeterá para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Desta forma, estes gestores estarão impedidos, devido a Lei da Ficha Limpa, de concorrerem a qualquer tipo de cargo público eletivo na eleição deste ano.
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