Publicado em Quarta - 20 de Junho de 2012 | por Jonas da Silva

TJMT recebe intimação do STF para afastar 10 magistrados aposentados pelo CNJ

A direção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) recebeu a intimação sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou na semana passada a aposentadoria compulsória de 10 magistrados de Mato Grosso, envolvidos em irregularidades de desvio de recursos no tribunal. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou magistrados em fevereiro de 2010.
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MPF denuncia prefeito de Barra do Bugres por atividade clandestina

Publicado em Quarta - 20 de Junho de 2012

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Barra do Bugres, Wilson Francelino de Oliveira, por atividade clandestina de telecomunicações. De acordo com inquérito policial, a prefeitura estava retransmitindo, sem autorização do Ministério das Comunicações, cinco canais de televisão.
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Prefeito de Colíder conhece na Argentina inovações em compras públicas

Publicado em Quarta - 20 de Junho de 2012

O prefeito Celso Banazeski participou, há poucos dias, em Buenos Aires (Argentina) do seminário "Compras Públicas Brasil", que foi uma preparação para o projeto técnico pioneiro que destaca a necessidade dos governos de não pensar de modo simplista na compra de produtos (bens e serviços), embora respeitando o marco legal. O trabalho será feito em parceria com o Tribunal de Contas da União - TCU, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Comissão Europeia - EU, Prefeitura Municipal de Colíder - MT, entre outros.
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Prefeito de Colíder conhece na Argentina inovações em compras públicas

Publicado em Quarta - 20 de Junho de 2012

O prefeito Celso Banazeski participou, há poucos dias, em Buenos Aires (Argentina) do seminário "Compras Públicas Brasil", que foi uma preparação para o projeto técnico pioneiro que destaca a necessidade dos governos de não pensar de modo simplista na compra de produtos (bens e serviços), embora respeitando o marco legal. O trabalho será feito em parceria com o Tribunal de Contas da União - TCU, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Comissão Europeia - EU, Prefeitura Municipal de Colíder - MT, entre outros.
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Três desembargadores do TJMT e 7 juízes foram afastados das funções
Três desembargadores do TJMT e 7 juízes foram afastados das funções

TJMT é notificado pelo STF para aposentar 10 magistrados

Publicado em Quarta - 20 de Junho de 2012 | por Kelly Martins

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi notificado nesta quarta-feira (20) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão em manter a aposentadoria compulsória de 10 magistrados estaduais. No último dia 13, o Supremo cassou as liminares que mantinham três desembargadores e sete juízes nos cargos e manteve a punição dada anteriormente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Beneficiário de rombo na Sefaz é detido após interrogatório

Publicado em Quarta - 20 de Junho de 2012 | por Renê Dióz

Após interrogatório de quase cinco horas, o advogado Vicente Ferreira Gomes, investigado como beneficiário do esquema de rombo à Conta Única do Estado, deixou a Delegacia Fazendária (Defaz) no início da noite desta quarta-feira (20) com direção à Polinter, onde deve ficar detido até que a defesa consiga revogar sua prisão temporária.
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TCU aponta 190 fichas sujas em Mato Grosso que não podem ser candidatos

Publicado em Quarta - 20 de Junho de 2012 | por Alex Fama

Cento e noventa nomes de gestores públicos mato-grossenses constam na "lista suja" do Tribunal de Contas da União (TCU). Eles tiveram algum tipo de irregularidade em suas contas e por isso foram reprovados pelo órgão federal. A lista com todos estes nomes foi encaminhado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que posteriormente remeterá para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Desta forma, estes gestores estarão impedidos, devido a Lei da Ficha Limpa, de concorrerem a qualquer tipo de cargo público eletivo na eleição deste ano.
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Juíza Augusta Prutchansky assume comarca de Arenápolis
Juíza Augusta Prutchansky assume comarca de Arenápolis

Juíza Augusta Prutchansky toma posse na comarca de Arenápolis

Publicado em Terça - 19 de Junho de 2012 | por Edivaldo de Sá

As Comarcas dos Municípios de Arenápolis (que atende Nova Marilândia e Santo Afonso) e Nortelândia passam a ter novos juízes a partir desta segunda-feira (18) em substituição a Alexandre Delicato Pampado e Lidiane Anastácio Pampado, respectivamente, que foram promovidos a outras comarcas do Estado.
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Pivetta confirma candidatura e terá empresário Miguel Vaz como vice

Publicado em Terça - 19 de Junho de 2012 | por Marcos Coutinho/Lucas Bólico

O ex-deputado estadual Otaviano Pivetta (PDT) confirmou sua candidatura a prefeito de Lucas do Rio Verde e que escolheu o empresário Miguel Vaz Ribeiro (PPS) para ser o seu vice.
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Juiz não apresenta voto-vista e processo de Juarez é retirado de pauta

Publicado em Terça - 19 de Junho de 2012 | por Alex Fama

A análise do processo que pede a cassação do prefeito Juarez Costa (PMDB) e do vice Aumeri Bampi (PT) não acontecerá na sessão de hoje do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O juiz federal Pedro Francisco da Silva, que pediu vistas do processo, ainda não finalizou seu voto e, por isso, o caso foi retirado da pauta de julgamentos de hoje. A expectativa é de que o processo possa ser retomado ainda esta semana.
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