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TJ publica aposentadoria de Leônidas Monteiro, 70 anos
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) publicou ontem o ato de aposentadoria, a pedido, do desembargador Leônidas Duarte Monteiro, com validade a partir do dia 31 de maio. Ele completa 70 anos hoje, idade limite para se manter no serviço público, conforme preconiza a Constituição Federal. Sua aposentadoria não tem a ver com os recentes escândalos no Judiciário.
CNJ arquiva denuncia contra Fernando Rocha
O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou ontem pelo arquivamento da reclamação por infração disciplinar em que o juiz da 1ª Vara Especializada de Famílias e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, Fernando Miranda Rocha, é acusado de suposta ameaça de morte a um ex-funcionário.
Ong encaminha pedido para TJ investigar ‘fantasmas’
A ong Moral protocolou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso nova denúncia a respeito da existência de funcionários fantasmas no órgão. Na acusação, informações de que filhos, noras, esposa e irmãos de desembargadores constam na folha de pagamento do Tribunal, mas não trabalham.
Governador convida Nico Baracat para gabinete
O governador Silval Barbosa (PMDB) convidou o secretário-geral do partido no Estado, Nico Baracat, para assumir a função de chefe de gabinete, em substituição ao servidor Silvio Cesar Araújo, exonerado após ter seu nome ligado à Operação Juripari – deflagrada pela Polícia Federal para reprimir crimes ambientais. Ele deve se reunir hoje com o chefe do Executivo estadual para definir o assunto.
Gravações mostram 14 casos de venda de sentença em MT
Diálogos interceptados pela Polícia Federal revelam os bastidores de suposta rede de corrupção que, segundo investigações chefiadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), direcionava os resultados de ações judiciais em Mato Grosso. No inquérito, segundo informa o jornal "Folha de S.Paulo", são descritos 14 julgamentos nos quais a PF viu indícios de venda de sentenças ou de articulações frustradas nesse sentido.
Senador questiona a suspensão do plantio de cana na região do Alto Rio Paraguai
O senador Jorge Yanai esteve presente, ontem (1º/6), na Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que fora convocada com o objetivo de debater o Decreto nº 6.691/2009, que aprova, a partir da safra de 2009/2010, o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar para produção de etanol e açúcar.
Suplentes do PP e PMDB assumem cadeira na Assembleia Legislativa
Os deputados estaduais Benedito Pinto e Wilson Teixeira Dentinho foram empossados nos cargos de deputados estaduais. Eles substituem à Antônio Brito e Antônio Azambuja, respectivamente.
Filha de desembargador confirma assédio em esquema
A filha do desembargador Manoel Ornellas, corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maisa Izabel Saddi Ornellas de Almeida, revelou, em depoimento na Polícia Federal, já ter recebido propostas para influenciar decisões proferidas pelo pai, porém negou ter cedido às pressões e adiantou que o magistrado não tinha conhecimento do assédio.
MP ingressa ação de improbidade contra Wilson Santos e secretários
O Ministério Público Estadual, por meio do promotor de justiça Célio Fúrio, ingressou com uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o município de Cuiabá, o ex-prefeito Wilson Santos (PSDB), Elismar Bezerra (ex-secretário de Trânsito) e Edivá Alves, atual secretário da Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU). A ação visa apurar possíveis danos ao erário decorrentes de contratos com empresas referentes à concessão de linhas de exploração do transporte público municipal.
Prefeitos se unem e cobram divisão do "bolo tributário"
Cerca de 70 prefeitos participam do XXVII Encontro dos Prefeitos de Mato Grosso. Entre uma palestra e outra é comum que os gestores aproveitem a vinda à Capital para resolver problemas ém órgãos públicos e tentar audiências com o governador Silval Barbosa (PMDB). O encontro acontece no Centro de Eventos do Pantanal e serve como uma espécie de "reciclagem" e troca de experiências para os administradores municipais.