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Novo regimento da AL vai tirar poder da 1ª Secretaria e frear atropelos nas votações
Além do presidente, a comissão tem outros três integrantes. São eles, Janaina Riva (MDB), Max Russi (PSB) e Paulo Araújo (PP).
Maggi reclama sobre excesso de bloqueio em ação por compra de vaga e oferece imóvel de R$ 26 milhões
Significando erro, a ordem teria recaído sobre diversos outros bens, embora não tenha sido esse fato informado pelos cartórios. Quatro imóveis registrados em Rondonópolis e três em Tangará da Serra também foram tornados indisponíveis por força da decisão.
Mendes culpa prefeitos por aumento de casos e critica decisões antecipadas: “não posso fazer um decreto para cada”
Mendes ainda pontuou que Cuiabá só tomou as medidas orientadas pelo Estado por força de decisão judicial. “Parou no momento errado e agora, que é o certo, não queria fazer. O prefeito de Rondonópolis [José Carlos do Pátio] é outro exemplo. Quando tínhamos poucos casos, ele mandou fechar tudo na cidade”.
'Não podemos perder a esperança', diz Janaina Riva após aprovação da PEC da Previdência em 1ª votação
A emenda 9 previa um novo cálculo da pensão por morte dos servidores civis em geral da ativa e inativa, o valor seria a totalidade da remuneração até o teto do INSS (R$ 6.101,06) + 70% do valor acima disso. A emenda 10 trazia normativas sobre as regras de transição e a 13 também tratava de regra de transição, mas para aposentadoria voluntária.
Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro
A emenda também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita.
Botelho admite disputa em Cuiabá caso Emanuel não vá à reeleição
O nome de Botelho ganhou força na disputa especialmente após o Congresso ter aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 4 outubro para 15 novembro.
Com 17 votos, AL aprova Reforma da Previdência em 1ª votaçãoCom 17 votos, AL aprova Reforma da Previdência em 1ª votação
A mensagem – enviada pelo Executivo - altera a idade mínima para aposentadoria dos servidores. Para homens será de 65 anos e 62 anos para mulheres. Compulsoriamente quando completar 75 anos para ambos os sexos.
Em reunião, ministro garante a governador retomada das obras na BR-163
No encontro, Mendes destacou a importância dessa rodovia para Mato Grosso, uma vez que é um dos principais meios de escoamento da produção agrícola do Estado.
Reforma em MT segue projeto federal; professores e policiais têm regras diferentes
A proposta que está em tramitação na Assembleia Legislativa prevê principalmente novas regras de idade mínima para aposentadoria, e de cálculo do benefício para aposentados e pensionistas. A aposentadoria compulsória continua sendo aos 75 anos para qualquer carreira pública.
Fávaro tenta anular votos de Selma; "subir" para 2º e evitar nova eleição em MT
Fávaro, terceiro colocado em 2018 atrás de Selma Arruda e Jayme Campos (DEM), assumiu o cargo por decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Tóffoli. O presidente da Suprema Corte acatou a tese do governador Mauro Mendes (DEM), que justificou que o Estado poderia ficar “desfalcado” no Congresso.