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Emendas reduzem repasse para social e agricultura familiar; foco em habitação
O presidente da Assembleia Legislativa(ALMT), Eduardo Botelho (União), adiantou que os deputados irão modificar o projeto de Lei que mantém o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) em Mato Grosso. Entre as principais mudanças estão redução de porcentagem para Assistência Social e garantia de cerca de R$ 300 milhões por ano para a construção de casas.
Prefeito de MT afastado por Moraes deixa cargo e vice assume
O afastamento imediato havia sido determinado na quarta-feira (7). Porém, de acordo com o procurador jurídico da Câmara Municipal de Tapurah, Tancredo Vargas, o órgão só recebeu a notificação nessa segunda-feira (13).
Deputado eleito de MT coordenará Bancada Ruralista na Câmara
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é uma entidade associativa, que defende interesses comuns, constituída por representantes de todas as correntes de opinião política do Congresso Nacional.
Modulação do STF permite que Botelho dispute à presidência da AL
A reeleição de Botelho, em junho de 2020, ocorreu após a antecipação das eleições. A medida atendeu a deputada estadual Janaina Riva (MDB), que estava gestante na época e foi eleita vice-presidente do Legislativa. Para que ela pudesse votar, o pleito foi antecipado para antes dela sair de licença maternidade.
Deputados estaduais começam análise do Novo Fethab nesta quarta-feira
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (UB), informou, nesta segunda-feira (12), que colocará para apreciação do plenário o projeto do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) na sessão desta quarta. Segundo Botelho, a previsão é de que o Fundo arrecade cerca de R$ 3,5 bilhões por ano com o novo texto.
Governo de MT mantém incentivos fiscais para setores produtivos em 2023
O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou a manutenção dos incentivos fiscais concedidos no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) para o ano de 2023.
AL mantém veto em lei que mudava ICMS da energia solar
Em junho do ano passado, a Assembleia derrubou o veto total do governador ao projeto que garante a isenção de cobrança de ICMS relativa à energia solar sob alegação de incons titucionalidade. 9 deputados votaram para manter a cobrança do imposto.
Mendes envia projeto com imposto do agro para asfalto e habitação
O fundo tem prazo de encerramento em dezembro deste ano e precisa ser votado ainda este mês para que o Executivo não perca o recurso para 2023. Isso por conta do princípio da anualidade, em que um imposto não pode ser cobrado no ano em que entrou em vigor.
"Não me vejo conversando com Lula; jamais estarei junto a ele"
A deputada federal eleita Amália Barros (PL) afirmou que será oposição ao governo Lula (PT) e descartou qualquer possibilidade de dialogar com o futuro chefe da nação.
Botelho defende voto secreto na AL: “Evita pressão externa”
A discussão sobre o voto secreto votou à tona após a Mesa Diretora colocar em tramitação um projeto de resolução que faz mudanças no regimento interno da Casa.