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Sinop: processos de dupla filiações serão julgados em janeiro
Os eleitores e partidos identificados nos casos de dupla filiação conhecerão as sentenças dos processos apenas no próximo ano. O motivo, segundo os cartórios, foi a mudança do prazo para protocolos de defesa dos envolvidos, que acabou prorrogado pelo Tribunal Superior Eleitoral, dando menos tempo para envio e análise dos procedimentos ao Ministério Público e, também, retorno dos documentos ao cartório eleitoral, para o julgamento dos magistrados.
Após fechar ano legislativo, José Riva já define metas da AL para 2012
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), disse que após o fechamento deste ano legislativo, já começa a traçar metas para sua atuação em 2012. Ele afirma que uma das suas principais expectativas para o próximo ano é que as obras de infraestrutura relativas à Copa do Mundo sejam efetivamente realizadas.
"Vilceu não tem autoridade moral para questionar o MPE"
O promotor de Justiça Mauro Zaque afirmou ao MidiaNews que o ex-secretário de Estado Vilceu Marchetti não tem "autoridade moral" para questionar o trabalho do Ministério Público Estadual.
Carlos Bezerra vai a plenário elogiar ações do turismo em Mato Grosso
O deputado Carlos Bezerra (PMDB) destacou o potencial turístico de Mato Grosso e as ações do governo na divulgação das belezas naturais do Estado, em eventos nacionais e internacionais. O parlamentar ressaltou em discurso no plenário da Câmara o trabalho que vem sendo desenvolvido pela secretária de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur), Teté Bezerra, deputada estadual licenciada do PMDB, e anunciou que Mato Grosso passou a fazer parte do mesmo roteiro turístico com Foz do Iguaçu e Rio Janeiro, com o protocolo de intenções assinado recentemente.
Parecer do TCE é pela inconstitucionalidade das cartas de crédito no Estado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) deverá recomendar ao governo do Estado que as cartas de crédito e a política de incentivos fiscais para esta modalidade sejam inconstitucionais e devem, portanto, cessar seus efeitos, assim que for colocado em prática pelo governo Silval Barbosa (PMDB) um levantamento com o resgate dos documentos já emitidos e a proibição definitiva de tal benefício, que em algumas partes do relatório é apontado como malefício.
Carlão diz que não vai assumir vaga de Maluf na Assembleia Legislativa
A possível assunção do terceiro suplente da coligação “Senador Jonas Pinheiro III”, professor Carlos Carlão Pereira do Nascimento (PSDB), à vaga do deputado estadual Guilherme Maluf, que se licenciou do cargo por 121 dias para tratar de assuntos particulares, não foi confirmada pelo parlamentar titular e pelo próprio Carlão em entrevista ao Olhar Direto.
Cidades vivem dificuldades para pagar salários de 2011
Pelo menos 35 municípios dependerão da última parcela de repasse da Lei Kandir, que deverá ser depositada até o dia 30 deste mês, para pagar os salários de dezembro e em alguns casos o 13º salário, diante das dificuldades de caixa.
MPE pode decidir arquivamento de inquérito amanhã
O Conselho Superior do Ministério Público Estadual analisará amanhã (19), em reunião extraordinária, se homologará ou não o arquivamento do inquérito civil que investiga a suposta participação do ex-governador, e atual senador, Blairo Maggi (PR), no "Escândalo dos Maquinários".
