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Estado fecha órgãos públicos e multará quem descumprir toque de recolher
Para o chefe do Ministerio Público Estadual (MPE), a aplicação de multas às empresas que desrespeitarem as normas é uma forma pedagógica de efetivar as restrições. "Temos acompanhado todos os dias esse casos de aglomerações. Se o estabelecimento estiver fechado no horário restrito, as pessoas não terão como aglomerar no local. Agora, se descumprirem, é importante que sejam responsabilizados", destacou.
Governador se reúne com todos os prefeitos de MT para definir novas regras para conter avanço da Covid-19
A primeira reunião ocorre a partir das 8h30 e contará com a participação de secretários de Estado, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições.
Botelho diz que é contra plantação de soja no Pantanal e espera debate sobre Zoneamento econômico
Quanto a Guaporé e Araguaia, a Embrapa, especializada em pesquisas agropecuárias, se comprometeu a realizar os estudos técnicos sobre áreas úmidas da região. Para isso, é realizad uma consulta, que termina no dia 18 de março.
Governo sanciona lei que obriga presos a pagarem pelo uso de tornozeleira eletrônica em MT
A normativa da Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira. O próximo passo é regulamentar o procedimento da cobrança. Ao término do período determinado do uso da tornozeleira, o reeducando devolve para o Estado o equipamento.
No limite, governador chama autoridades para frear a covid
A primeira reunião ocorrerá a partir das 8h30, e contará com a participação de secretários de Estado, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições.
AL e Governo fecham acordo para isentar os 658 inativos de MT com doenças raras
Max explicou que a medida é um pedido da base governista feito após a manutenção do veto do governador à Lei Complementar 362020, que acabava com o desconto de 14% para todos os aposentados e pensionistas do Estado que recebiam até o teto do INSS. Além disso, lembrou que o impacto financeiro anual será de aproximadamente R$ 5 milhões.
Russi: dinheiro recuperado da corrupção deve ir para o MTPrev
A afirmação foi feita durante evento no Palácio Paiaguás. Segundo Russi, a ideia seria uma forma de tentar diminuir o rombo da Previdência - que este ano está estimado em R$ 674 milhões - e evitaria a retomada da discussão sobre alíquotas por um longo prazo.
“É um ganho, eles são pessoas de altíssimo nível”, diz Botelho sobre retorno de conselheiros ao TCE
O deputado Eduardo Botelho também considerou que o período de afastamento foi muito longo. Ele ainda disse que o TCE-MT irá ganhar com o retorno de Novelli e Antonio Joaquim, já que são experientes. Com relação à sua ida para o TCE, Botelho disse que “ainda não foi convencido”.