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Justiça nega ação para família de ex-deputado morto receber seguro em MT
Elas acusam a instituição financeira de continuar promovendo um desconto mensal em ambos as apólices de seguro, no valor de R$ 896,00, mesmo após a morte de Rabello. A família do ex-deputado estadual pedia ainda uma indenização por danos morais de R$ 80 mil.
Presidente da AMM chama Damares de despreparada e rebate pedido de prisões
O presidente da AMM disse lamentar a situação e a postura da ministra, que justamente tem o dever, como função da sua pasta, a defesa Família e dos Direitos Humanos.
“Estender os mandatos não é legítimo e deforma democracia”
Segundo Emanuel, o próprio ministro Luís Roberto Barroso – que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo dia 25 – já sinalizou ser contrário à essa unificação.
Servidores em MT se aposentarão só aos 65; policiais e professores terão regras diferentes
Na prática, assim que aprovada a reforma no estado, serão aplicadas de modo imediato ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) as normas de aposentadorias e pensões estabelecidas para os servidores federais contidas na Emenda Constitucional n.º 103/19, que dispõe sobre a reforma nacional da previdência.
Com funcionários e deputado infectados, AL adia retorno e impõe novos horários e restrições
Porém, mesmo com nova abertura programada, uma resolução da própria Mesa Diretora diz que o recesso pode ser prorrogado caso haja evolução das condições sanitárias.
Ex-prefeito consegue reverter condenação que colocava em risco pré-candidaturav
Com a decisão, Gilberto também fica livre da inelegibilidade por conta da Lei da Ficha Limpa, o que favorece o projeto de candidatura à prefeitura neste ano.