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O ex-vereador cuiabano, Edivá Pereira Alves, foi condenado à perda dos direitos políticos por dez anos, além de ressarcir um montante de R$ 19 mil aos cofres públicos, por ter nomeado o ‘caseiro’ de sua chácara como assessor de seu gabinete. O funcionário nunca deixou de exercer as funções na propriedade de Alves para trabalhar no gabinete

A defesa do ex-deputado José Geraldo Riva (PSD), preso há 13 dias no Centro de Custódia de Cuiabá, tenta anular o processo penal iniciado após a deflagração da operação Imperador. Para o advogado de Riva, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, como há o envolvimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, o processo não poderia ser iniciado em outro lugar que não no Superior Tribunal de Justiças (STJ)

A marca “Use Huck”, de propriedade do apresentador global Luciano Huck, está envolvida em uma nova polêmica. Depois de sofrer críticas por ter lançado uma camiseta com a estampa “Somos todos macacos”, aproveitando-se do episódio de racismo sofrido pelo jogador Daniel Alves, desta vez, a marca de camisetas do apresentador traz uma estampa da linha infantil com os dizeres “Vem ni mim que eu tô facin”

Que os tribunais brasileiros têm condenado as empresas a indenizar, por dano moral, milhares de consumidores pelo tempo que gastam para buscar a solução de problemas em produtos ou serviços que adquiriram, a jurisprudência já mostra. Mas uma decisão proferida em São Paulo despertou a atenção dos especialistas por admitir a reparação pelo tempo perdido de forma independente. Seria a indenização por dano temporal