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Mais de 100 juízes de paz vão ser eleitos com prefeitos e vereadores
Mas o quadro desses juízes deve até triplicar. O TJ vai fornecer ao Tribunal Regional Eleitoral a relação dos distritos judiciários e a quantidade de vagas. Um dos critérios é definir um juiz de paz em cada Distrito com população acima de 3 mil habitantes e 800 eleitores.
Decisão suspendendo cobrança será derrubada, afirma Mendes
A liminar foi assinada pelo juiz Márcio Guedes, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, que atendeu a um pedido da empresa Master Comércio e Exportações de Cereais Ltda.
Para diretor do TRE, Selma não deve arcar com eleição suplementar
O acordo estabelece que o TSE deve informar à AGU sobre a realização de eleições suplementares para medidas sejam tomadas para que haja ressarcimento ao erário.
Ex-deputado Wagner Ramos agora se torna assessor
Radialista e apresentador de TV em Tangará da Serra, Wagner passa a trabalhar em cargo comissionado como assessor especial na Casa Civil. Foi nomeado pelo governador Mauro Mendes nesta segunda. Receberá R$ 9,3 mil mensais brutos, menos de 30% do subsídio que ganhava enquanto parlamentar, fora os R$ 65 mil de verba indenizatória a que tinha direito.
MPE investiga se Taques cometeu crime de responsabilidade
Segundo portaria, datada do dia 9 de abril, “há informações de que o Governador do Estado de Mato Grosso à época José Pedro Gonçalves Taques deixou de efetuar os repasses financeiros constitucionalmente previstos, com eventual violação à Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Janaina: “Não há o que questionar; é o caixa 2 materializado”
Selma ainda continua no cargo até que o caso esteja transitado em julgado em todas as instâncias. A senadora já anunciou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fávaro corre atrás de lideranças para disputar Senado novamente
Além de buscar o apoio irrestrito, Fávaro também quer ser o representante do agronegócio nesta disputa. Apesar de não ter confirmação, o deputado federal Nelson Barbudo, do mesmo partido de Selma, é considerado um forte candidato e com inserção no agronégocio.
Municípios economizaram mais de R$ 9 milhões com o Jornal Oficial no primeiro trimestre
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o conteúdo é elaborado em plataforma digital, com o objetivo de prestar melhor atendimento aos usuários. “A publicação é muito utilizada pelos municípios e garante economia, transparência e legalidade aos atos oficias das administrações”, assinalou.
Botelho admite concorrer a prefeito de Cuiabá ou VG e diz que é cedo para decidir
A possível candidatura de Botelho é praticamente consenso entre os dirigentes. Além disso, pode unir o governador Mauro Mendes (DEM) e o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), que estão com as relações estremecidas desde a campanha eleitoral do ano passado, no mesmo palanque.
Marcha 2019 garante conquistas para os municípios e fortalece movimento municipalista
O presidente da AMM destacou a importância do senador Wellington Fagundes nessa conquista. “Desde quando começamos o debate sobre o tema e apresentamos a necessidade de o Governo Federal fazer uma restituição mais justa das perdas com a Lei Kandir, o senador liderou o movimento no Congresso Nacional que resultou no Projeto de Lei 511/2018 que prevê a compensação na ordem de R$ 39 bilhões a estados e municípios. E agora o Governo já propôs que essa compensação será de R$ 10 bilhões a partir de 2019”, frisou. Com relação ao pagamento do Fex de 2018, o ministro Paulo Guedes disse que, após aprovada a Reforma da Previdência, o governo terá condições de fazer o repasse dos recursos para estados e municípios exportadores.