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O registro de instalação da Frente suprapartidária foi assinado pelo presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), e publicado na sexta-feira (15.02). O grupo liderado por Dr. Leonardo debaterá projetos voltados à valorização profissional e buscará garantias de recursos para os profissionais que atuam no sistema de saúde pública em todo território nacional.

“Nesta reunião de trabalho demostramos a nossa preocupação e dos prefeitos quanto à possibilidade do fechamento destas importantes comarcas. A população e os servidores querem que o Poder Judiciário continue trabalhando e prestando bons serviços em Arenápolis e Nortelândia. Nós apresentamos as nossas considerações ao presidente Carlos Alberto, que inclusive já foi juiz na nossa região. Ele considerou justo o nosso apelo e disse que irá avaliar cada caso”, afirmou o deputado Dr. João.

Os deputados estaduais têm até amanhã (19) às 19h30 para indicarem nomes, que entregarão documentos para a averiguação da Comissão de Constituição e Justiça. “E ai essa documentação vai para a CCJ, que vai conferir documentos, conferir o histórico do deputado e ver se está de acordo com a Constituição. Muitos falam o seguinte: ‘essa questão de pessoas processadas pode ou não? Nós trabalhamos com a Constituição que está vigente, e de acordo com a Constituição que está em vigor, pode. Só não pode quem já está condenado”, detalhou Botelho.

Para Gallo, as medidas foram necessárias e os resultados devem aparecer ainda em 2019. Ele também projetou que os servidores devem ter o pagamento de seus salários no mês trabalhado a partir do ano que vem.

Questionado se Max teria qualificações para ocupar a vaga, sendo que não possui curso superior, Batista destaca que o socialista conta com vasta experiência na gestão pública. “Já existe julgado no Supremo Tribunal Federal o seguinte: que o conselheiro tem que ter nível superior ou 10 anos na gestão pública. E o deputado coloca que já foi vereador, já foi prefeito de Jaciara por dois mandatos, secretário de Estado e que este tempo de gestão ele já tem”, pontuou.

Esse percentual deverá ser reduzido do menor valor mensal liquidado ou demandado nos últimos seis meses. A medida deverá ser implementada após a reavaliação das licitações em curso ou a serem instauradas, e reavaliação e renegociação de contratos.

As diretrizes foram elaboradas pelas secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Fazenda (Sefaz) e estão previstas em portaria que será publicada nos próximos dias.

O MPE denunciou Maluf por organização criminosa, corrupção passiva (20 vezes) e embaraçamento da investigação, ou seja, ele teria prejudicado a apuração dos crimes.

Nos bastidores a informação é de que a alteração da data para as indicações ocorreram porque ainda não existe um consenso entre os deputados para a escolha de um nome. Até o momento, o único parlamentar inscrito é o deputado Guilherme Maluf (PSDB), que foi apresentado pelo seu colega de parlamento, Nininho (PSD).

Ainda de acordo com o documento, o governo já deveria ter editado normas e plano para a redução de consumo de água, energia elétrica, além das reduções de questões básicas, valores de aluguéis, limpeza, horas extras e uso de telefones.