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Deputados aprovam PEC que tenta destravar indicação para o TCE
A proposta tenta corrigir uma suposta inconstitucionalidade na emenda à Constituição Estadual, que amplia o tempo necessário de experiência para que auditores de contas possam ser indicados a um cargo de conselheiro.
Oposição apoia Sebastião ao TCE e Zé Domingos diz ter 70% dos votos
Entretanto, Zé Domingos afirma que já conta com o apoio de 70% dos deputados estaduais. Além disso, nega que o correligionário Gilmar Fabris (PSD) tenha ingressado na disputa ao Pleno do TCE.
AMM aponta queda de 50% no repasse federal aos municípios; verba "mantém" 80% das cidades de MT
O FPM é considerado uma das principais receitas das prefeituras e é repassado, através da Secretaria do Tesouro Nacional, em três parcelas divididas nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. O Fundo e uma transferência constitucional da União e a distribuição é baseada no número de habitantes de cada cidade.
Juíza absolve Riva em ação que apura prejuízos de R$ 232 mil
Riva foi acionado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por ter “emprestado” uma servidora da AL para a Câmara Municipal e à Prefeitura do município de Novo São Joaquim (485 km de Cuiabá) ,nos períodos de março de 2009 a março de 2010, e em abril de 2010 a fevereiro de 2011.
Citado em delações, deputado do PSDB pede maturidade na escolha de conselheiro do TCE
Guilherme Maluf contou que pretende disputar a vaga para a Corte de Contas e já iniciou as primeiras conversas sobre o assunto. "Coloquei meu nome na disputa, estou conversando com meus colegas deputados, discutindo essa possibilidade.
Emenda parlamentar destinará R$ 300 mil para pavimentação asfáltica em Nortelândia
De acordo com o gestor local, a solicitação fora feita pelo vereador Delamar Aparecido (DEM), que fez gestões junto ao parlamentar estadual a fim de contemplar o município com a emenda no valor de R$ 300 mil reais, que viabilizará investimentos na infraestrutura urbana da cidade.
Quase 3 mil vão às urnas escolher novo prefeito; TRE tenta economizar
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o custo estimado para realização do novo pleito é de R$ 56 mil, mas a previsão é de gastar um terço do montante, correspondente a cerca de R$ 18,6 mil.
Prefeito de Cuiabá determina contenção de gastos por 4 meses
Entre as medidas anunciadas no decreto está a suspensão do pagamento de licença-prêmio aos servidores, nas situações em que são permitidas a indenização.
Em homenagem às mulheres, Janaina Riva apresenta 5 projetos de leis voltados para elas
O quinto dispõe sobre o atendimento diferenciado à mulher chefe de família, à mulher idosa e à mulher com deficiência nos programas habitacionais populares do Estado.
Prefeitos entregam pauta municipalista a presidente da Câmara Federal
Estudos da CNM revelam que alguns Programas e Ações de Saúde estabelecidos pelo governo federal têm repasses estipulados pelo contingente populacional do município, como a Atenção Farmacêutica Básica e o PAB Fixo, sendo atualizados conforme o Censo Demográfico do IBGE, ou seja, a cada 10 anos.