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Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

Contas de Governo de Sorriso tem parecer prévio favorável com recomendações quanto a saúde e educação

As contas de Governo do município de Sorriso, gestão de Clomir Bedin, exercício de 2012, tiveram parecer prévio favorável do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O processo foi relatado pelo conselheiro Waldir Julio Teis na sessão ordinária do dia 22 de outubro. Entre várias recomendações feitas pelo relator em acordo com o Ministério Público de Contas, foi incluído como ponto de controle a atenção quanto as regras de planejamento orçamentário e de controle público de execução orçamentária, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição Federal.
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Ari Felipe assume secretaria de Saúde de Nova Olimpia

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olímpia tem novo secretário. A convite do prefeito Cristovão Masson, Ari Felipe passa a ocupar o lugar de Jairo Ayres que pediu demissão por motivos particulares.

 

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MPE deve firmar TAC com Prefeitura de Cuiabá sobre comissionados

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) e o procurador-geral do município, Rogério Gallo, reuniram-se ontem (29) com o Ministério Público Estadual (MPE), para buscar consenso no que concernem as maiores pastas, a Saúde e a Educação, que possuem 50% dos servidores temporários. Nova reunião será realizada no dia 25 de novembro, para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
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Ex-assessor já condenado por latrocínio deve ressarcir erário

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto julgou procedente a ação movida pelo Ministério Público contra a Prefeitura de Rondonópolis e Celson Antônio de Carvalho pedindo a nulidade da nomeação dele para o cargo comissionado de assessor da secretaria municipal de Governo e a conseqüente perda do cargo. A decisão ainda contempla a devolução dos valores recebidos enquanto esteve trabalhando no Executivo.
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Para acalmar prefeitos, deputados retiram 50% do Fethab do governo

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

A Assembleia aprovou em 1ª votação, nesta quarta (30), um projeto de lei, de autoria de lideranças partidárias, bastante polêmico. O texto retira do governo do Estado 50% da arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e redistribui aos municípios.
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Prefeitura conhece sistema de protocolo de processos da Sefaz

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

Representantes da Prefeitura de Várzea Grande visitaram a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) para conhecer o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Process). O e-Process é utilizado pela Sefaz desde 2010 para facilitar o acesso do contribuinte, que resolve os processos tributários digitalmente, com segurança, sigilo e agilidade, sem precisar sair de casa.
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Novo Código de Processo Civil será votado hoje por capítulo

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

A votação dos projetos que modernizam o Código de Processo Civil (CPC ) - PL 8.046/10, e PL 6.025/05 só devem ocorrer em uma segunda etapa da sessão marcada para a tarde de hoje (30) na Câmara dos Deputados. A matéria seria votada ontem (29), mas faltou consenso entre os parlamentares.
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Novo Código de Processo Civil será votado hoje por capítulo

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

A votação dos projetos que modernizam o Código de Processo Civil (CPC ) - PL 8.046/10, e PL 6.025/05 só devem ocorrer em uma segunda etapa da sessão marcada para a tarde de hoje (30) na Câmara dos Deputados. A matéria seria votada ontem (29), mas faltou consenso entre os parlamentares.
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Deputados aprovam obrigatoriedade do teste da linguinha nas maternidades

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

A obrigatoriedade de os hospitais e maternidades fazerem o “teste da linguinha” para conferir se a criança tem a chamada língua presa depende agora da decisão de senadores. Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovaram há pouco a proposta de lei que torna o procedimento obrigatório.
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AMM, PRF e Undime-MT firmam parceria em prol de melhorias no trânsito

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

A Polícia Rodoviária Federal, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM serão parceiras em ações educativas, em combate aos acidentes de trânsito no estado. Só em 2013 já foram registradas mais de 200 mortes nas rodovias que cortam o estado. A reunião aconteceu nesta terça-feira (29) na sede da Associação e contou com a participação de representantes dos três órgãos.
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