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A adesão ao programa, caso a proposta seja aprovada, será facultativa. O texto também esclarece que a medida não gera nova despesa obrigatória nem exige a criação de estrutura específica, já que as doações poderão ser realizadas em unidades públicas ou conveniadas já existentes.

rojeto de Lei da Dosimetria trata de critérios mais objetivos para a fixação de penas, especialmente nas condenações dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Pivetta disse que as mudanças no primeiro escalão do Governo devem ocorrer somente dos secretários que deixarão as Pastas para concorrer a vagas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa nas eleições.

Um acordo firmando em anos anteriores prevê que 50% desse montante seja destinado à saúde.

Mendes confirmou que a mensagem com a proposta será enviada ainda hoje à Assembleia Legislativa, reforçando o compromisso de encaminhar a peça dentro do prazo legal.

A expectativa dos servidores do Estado era que a RGA fosse de 19,52%, que, segundo a federação dos sindicatos da categoria, é um passivo acumulado, a recomposição das perdas acumuladas de 2017 a 2025.

A preocupação cresce à medida que se aproxima o prazo da janela partidária, que se encerra em março. Para os deputados, a indefinição pode custar caro, tanto na manutenção de quadros atuais quanto na atração de novos nomes competitivos.

Max disse ser ruim tentar forçar a permanência de lideranças dentro de partidos políticos. Ele defendeu que as siglas sejam construídas a partir de alinhamento e identidade política.

O líder do governo de Mato Grosso na ALMT, o deputado Dilmar Dal Bosco (União) afirmou que, até o momento, não houve qualquer sinalização do governador, sobre a possibilidade de conceder um percentual superior ao da inflação. Segundo ele, o índice que deve chegar ao Parlamento é apenas o referente à reposição inflacionária.