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AL aprova criação de 18 novos cargos para a 1ª Instância no TJ
Referente às despesas com extra pessoal, o custo mensal para o corrente exercício, de maio a dezembro de 2023, será no valor mensal de R$ 57 mil, com um custo anual de R$ 491.500 mil. Em 2024, o custo mensal com extra pessoal será no aporte de 61.437 mil, e anual de 770.427 mil.
Júlio chama União de “sem-vergonha” por integrar base de Lula
O deputado estadual Julio Campos aumentou o tom e classificou como “sem-vergonhice” a relação do União Brasil, partido ao qual é filiado, com o Governo Lula (PT).
Salário mínimo integral e proibição de usinas são incluídos em projeto
Denominado ‘Transporte Zero’, a partir do dia 1º de janeiro de 2024, proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado pelos próximos cinco anos. Nesse período, será permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência.
Mendes critica União por pressão por ministério: “Não é papel”
A atual ministra, deputada federal licenciada Daniela Carneiro (União), foi indicada pela sigla ao cargo, mas pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início deste ano para se desfilar da sigla por supostas “pressões” internas.
Mauro teme fuga de indústrias e quebra de comércios em Mato Grosso
Mauro Mendes explicou que, da forma como está sendo desenhada até o momento, a reforma tributária deve trazer uma perda de receita anual a Mato Grosso na ordem de R$ 7,8 bilhões, cerca de 30% de tudo o que o Governo do Estado arrecada.
Emendas de Diego Guimarães garantem dois salários mínimos a pescadores e transporte de espécies exóticas
Conforme a emenda do parlamentar, a lei não poderá abranger indivíduos de espécies exóticas considerados predadores ou cujo excesso populacional tenha sido identificado como potencialmente danoso ao equilíbrio ecológico.
Mato Grosso sedia nesta semana 25º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal
À tarde, das 14h às 18h, são realizadas, simultaneamente, duas agendas: a dos presidentes dos Institutos de Terra da Amazônia Legal, que se reúnem com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e a dos secretários de Agricultura da Amazônia Legal.
Augusto Aras quer ser o Neurilan do Ministério Público Federal
No mesmo dia que o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União), reassumiu seu posto, já destituiu o deputado Gilberto Cattani (PL) da presidência da Comissão Permanente de Direitos Humanos, Defesa da Mulher, Cidadania, Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso. O deputado liberal é alvo de uma investigação na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar por fazer declarações ofensivas às mulheres grávidas ao cA imagem de independência do Ministério Público Federal (MPF) vai continuar queimada ao que parece pelo sabor das articulações políticas em curso para a escolha do novo chefe da instituição.ompará-las a vacas.
Presidente da ALMT afasta deputado estadual de Comissão de Direitos Humanos
Segundo a decisão de Botelho, o parlamentar será substituído pelo deputado estadual Max Russi (PSB), que assume o comando do grupo de trabalho, e o deputado Elizeu Nascimento (PL), como suplente. O ato de substituição começa a valer a partir da publicação do texto.
AL define Comissão de Ética para julgar Cattani; veja os nomes
Há ainda as indicações dos suplentes dos cargos, sendo eles: os deputados Dr. João (MDB) (presidência); Dr. Eugênio (PSB) (corregedor); Paulo Araújo (PP) (corregedor substituto); Diego Guimarães (Republicanos) (vice-presidente) e Cláudio Ferreira (PTB) (membro-titular).
