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TRE vai diplomar eleitos sem julgar prestação de contas
Em questão de ordem levantada entre a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e o Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral decidiu suspender a apreciação de algumas contas dos candidatos que estavam programadas para serem julgadas hoje, incluindo a prestação de contas do governador Silval Barbosa (PMDB), pois ainda não foram encerradas as diligências.
Lei de Riva reduz custos de emolumentos para conselhos escolares
Os conselhos deliberativos escolares passaram a contar com mais um importante instrumento para o bom funcionamento da classe. É que entrou em vigor a Lei 9.460, de novembro de 2010, que altera a Lei 7.081 e reduz os custos de emolumentos praticados pelas entidades. Com isso, todos os atos notariais e de registros públicos praticados pelos Conselhos Deliberativos da comunidade escolar da rede pública estadual serão devidos apenas 25% do respectivo valor de cada emolumento.
17 prefeitos protestam contra veto de Lula a royalties de petróleo
Cerca de 400 prefeitos de todo o Brasil, sendo 12 de Mato Grosso, protestaram nesta quarta (15) à tarde, contra o veto anunciado pelo presidente Lula, à distribuição de royalties de petróleo para todos os Estados e Municípios brasileiros. O protesto aconteceu durante a Mobilização Nacional de prefeitos em Brasília, que ocorre no auditório Nereu Ramos, no Senado. O evento encerra as atividades da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) do ano de 2010.
Orçamento geral de Mato Grosso será de R$ 11 bilhões em 2010
Deputados estaduais aprovaram hoje, em redação final, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011. Ao todo 72 emendas foram apresentadas à peça. Destas, 52 foram rejeitadas e 20 acatadas. "Foi feito um trabalho minucioso em que os deputados autores das emendas foram convidados, vieram para debater nas comissões e chegaram a um consenso sobre a aprovação dessas emendas (20) que são importantes e contemplam todo o Estado de Mato Grosso", disse Rezende, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Prestação de contas de Fiúza é reprovada pelo TRE
Na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso de ontem o candidato Paulo Filho (PV), segundo suplente do senador eleito Pedro Taques (PDT), teve sua prestação de contas de campanha reprovada pelos membros do Tribunal. O candidato prestou as contas relativas às eleições de 2010 por meio de formulários zerados.
Maggi tem contas rejeitadas por pagamentos irregulares
Por 4 votos a 2, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) reprovou as contas de campanha do senador eleito Blairo Maggi (PR), ex-governador por dois mandatos. Entre as irregularidades apontadas está a distribuição “pulverizada” de R$ 1 milhão para o pagamento de cabos eleitorais e outros candidatos.
Leitão vai a Brasília avaliar recurso para ter vaga de deputado
O ex-prefeito de Sinop Nilson Leitão seguiu, agora há pouco, a Brasília, onde se reunirá com a coordenação jurídica do PSDB nacional para avaliar a recente decisão do TSE - Tribunal Superior Eleitoral- que decidiu, por 4 votos a 3, validar para o partido os votos dados aos candidatos que concorreram sob júdice e a liminar obtida pelo Partido Progressista que causou a retotalização dos votos em Mato Grosso.
Homero defende consenso entre os candidatos republicanos à presidência da AMM
O deputado federal Homero Pereira (PR) defende o consenso entre os dois possíveis candidatos republicanos à presidência da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
Presidente da Câmara de Mutum disputará presidência da UCMMAT
O presidente da Câmara de Nova Mutum, Unirio Schirmer, (Ratinho) confirmou que será candidato a presidente da UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso. Ele é o atual tesoureiro.
Silval fala com Dilma e busca emplacar mais aliados no governo federal
O governador reeleito Silval Barbosa (PMDB) conseguiu a garantia da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) de que terá atendido o pedido de ampliação dos indicados na futura gestão do governo federal. A reunião foi realizada ontem em Brasília. Silval continua a fazer lobby para "encaixar" o deputado federal Carlos Abicalil no governo petista já que ele não terá mais mandato eletivo a partir de 2011 após perder eleição para o Senado.