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Notificado, Riva deixa cargo e Savi toma posse nesta 4ª
Notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) acerca da decisão que cassou o seu mandato, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), deverá deixar o cargo ainda nesta segunda-feira (9). O parlamentar já foi comunicado oficialmente pelo primeiro vice-presidente da Casa, deputado Mauro Savi (PP), que tomará posse da Mesa Diretora na sessão desta quarta-feira (11).
Dirigentes discutem proposta para pôr fim à greve no TJ
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, manteve nesta segunda-feira (9 de agosto) novo encontro com o governador do Estado, Silval Barbosa, a fim de discutir uma nova proposta a ser apresentada aos servidores do Poder Judiciário Estadual, que se encontram em greve. O encontro teve lugar no Palácio Paiaguás, sede do Poder Executivo Estadual, em Cuiabá.
Homero Pereira exerce grande influência na Famato e no próprio Senar
MPF processa quadrilha por superfaturamento de 9 milhões de cartilhas do Senar
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso encaminhou à Justiça duas ações pedindo a responsabilização do deputado federal Homero Pereira (PR), candidato à reeleição, e outras 23 pessoas por envolvimento em fraudes em licitações para a aquisição de cartilhas de programas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Os crimes causaram um prejuízo de R$ 9.926.601,41 aos cofres públicos.
STJ decide que não há conflito de competência no caso dos maquinários
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu que não há conflito de competência entre as justiças federal e estadual no caso das investigações referentes à compra de maquinários pelo Governo do Estado. Ele esclareceu que os dois juízes têm competência para tomar decisões no caso, como determinar busca e apreensão, quebrar sigilo bancário, fiscal ou qualquer outra medida necessária para a investigação.
Leverger: Prefeito obtém liminar e impede veículos de publicar comentários
O prefeito em exercício de Santo Antônio do Leverger (a 34 km de Cuiabá) e presidente licenciado da Câmara de Vereadores, Harrison Ribeiro (PSDB), conseguiu na Justiça uma liminar determinando a retirada imediata de comentários contra o parlamentar em matérias publicadas em um site de noticias do município como também veiculadas por uma rádio local.
No Direito dois mais dois podem ser 4 ou 22, diz Cunha
Apesar do revés sofrido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) causado pelas liminares deferidas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) que beneficiaram os dez magistrados mato-grossenses, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está em franco processo de amadurecimento e solução de seus problemas históricos
Cristiana Lôbo: Dilma está com o vento a favor
Critiana Lôbo: ""Essa campanha é marcada por duas batalhas""
Em palestra na Expolucas, a jornalista e comentarista política Cristiana Lôbo, falou sobre vícios e estratégias de campanha, cenário econômico atual, e perfil dos candidatos.
Aposentada há 5 meses e "abalada", Juanita trabalha 2 dias e quer férias
A juíza Juanita Clait Duarte, que foi reconduzida ao cargo na última quarta (4), trabalhou "intermináveis" dois dias e, na sexta, já teria protocolado um pedido de férias junto à Presidência do Tribunal de Justiça. Ela alegou ao presidente, desembargador José Silvério Gomes, que ainda está abalada psicologicamente pelo fato de ter sido aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça em fevereiro deste ano.
Serys: “Violência contra a mulher precisa ter um fim”
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) voltou a condenar nesta sexta-feira o nível em que se encontra a violência contra as mulheres e exortou os homens a assumirem também a cultura da paz e não-agressão. Serys se encontrou, em Pontes e Lacerda, com a jornalista Márcia Pache, da TV Centro Oeste, agredida violentamente pelo vereador Lourivaldo Rodrigues de Moraes (DEM), o “Kirrinha”, durante uma tentativa de entrevista. A agressão ocorreu dentro do Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc). “É preciso dar um basta nessa situação. As mulheres não podem continuar sendo vitimizadas” – disse.
Taques diz que decisão de ministro desqualifica CNJ
O ex-procurador do Ministério Público Federal e candidato a senador Pedro Taques (PDT) disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o retorno de 10 magistrados aposentados de Mato Grosso aos seus cargos, desqualifica o trabalho feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).