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TSE nega pedido de Taborelli e mantém Barranco como deputado estadual por Mato Grosso
O recurso ordinário que deu a vaga ao petista levou em conta o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a reprovação de contas de gestão das prefeituras pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) não gera inelegibilidade.
Eleitos receberão diploma pela Internet; medida visa economia de dinheiro e uso racional de recursos naturais
A decisão, que já vigora para as Eleições 2016, terá validade para todos os pleitos subsequentes, gerais ou municipais. A medida foi adotada diante da necessidade de economizar recursos financeiros e promover ações de defesa do meio ambiente.
Presidente da AMM avalia resultados de evento municipalista
Uma comitiva de prefeitos eleitos e reeleitos de Mato Grosso, liderada pelo presidente da AMM, participou do evento na capital federal. Nesta primeira etapa o seminário foi direcionado a gestores das regiões Centro-Oeste e Norte. Nos próximos dias prefeitos de outras regiões também vão participar das reuniões.
Vereadores votam contra PL que igualaria salário ao de professores
Diante da situação, o pedetista pediu a admissibilidade do projeto para que a Mesa Diretora, então, fizesse a proposta, sanando assim o motivo que apontava a proposta como inconstitucional. No entanto, o vereador foi vencido, com 11 votos contrários à admissibilidade e apenas o dele favorável.
Vice prefeito eleito de Nortelândia participa de encontro nacional de prefeitos em Brasília
O seminário, oferece aos gestores um conjunto de apresentações em áreas chave da administração local como Saúde, Educação, Meio Ambiente e Saneamento, entre outras. A iniciativa visa apresentar aos novos gestores os desafios das prefeituras, além de sugerir caminhos para uma gestão de qualidade.
Maluf prepara novo concurso para Assembleia Legislativa antes do fim de sua gestão
A intenção é reforçar o papel da Casa de Leis como no controle externo, para fiscalizar a atuação do Poder Executivo Estadual. “A ideia é melhorar gestão interna da casa e ajudar no controle externo.
TJ suspende leis que autorizavam uso de maquinário para particulares
Para o desembargador Luiz Ferreira da Silva, relator de uma das Adins, "não há a menor dúvida que assiste razão a medida ingressada pela Procuradoria Geral de Justiça em apontar a inconstitucionalidade da referida lei".
Ministro não analisa liminar que tenta derrubar lei da RGA
Segundo o ministro, o fato de a lei ser de 2004, há quase 12 anos, justifica que o tema seja examinado diretamente no mérito. Desta forma, a decisão ficará a cargo dos 11 ministros do STF, em uma data ainda sem previsão de ocorrer.
Prefeito, vice e vereadores eleitos de Nortelândia buscam apoio de deputados para garantir recursos em 2017
Nesta quarta-feira (19.10), eles mantiveram contato com deputados estaduais apresentando as primeiras demandas em favor do município, a fim de assegurar recursos por meio de emendas parlamentares e ou intervenção junto ao Governo do Estado de Mato Grosso.
Presidente da AMM alerta que prefeitos no Estado poderão ter as contas reprovadas
Da mesma forma que os prefeitos buscaram uma saída junto ao Governo do Estado, também estão buscando sensibilizar o Governo Federal para a liberação de recursos que estão atrasados na área de Saúde, das emendas parlamentares em vários ministérios, restos a pagar de convênios e especificamente dos recursos do próprio FEX de 2016 liberado na semana passada.