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Comissão aprova até dois anos de detenção para “gatonet”
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou hoje (10) projeto de lei que torna crime a interceptação ou receptação não autorizada de sinais de TV por assinatura. Se a proposta virar lei, quem fizer o chamado “gatonet” poderá ser punido com seis meses a dois anos de detenção. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de passar pelo plenário da casa, antes de ser enviado à Câmara
Pleno do TRE não cassa diploma de prefeito e vice de Querência-MT
Na sessão plenária desta terça-feira (10), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento a recurso que visava cassar os diplomas do prefeito do município de Querência/MT, Gilmar Reinoldo Wentz e seu vice, Luzimar Pereira Luz
Em audiência dos maquinários, Eder joga responsabilidade para De Vitto e Vilceu Marcheti
Único réu do caso que ficou conhecido como ‘escândalo dos maquinários’ a comparecer pessoalmente na Justiça Federal na tarde desta terça (10) para a primeira audiência de instrução sobre o suposto superfaturamento de R$ 44 milhões na compra de máquinas e caminhões pelo governo do Estado, o secretário-chefe de Articulação Institucional de Mato Grosso em Brasília, Eder Moraes, afirmou em entrevista ao Olhar Jurídico que à época da aquisição dos maquinários ele não participou do processo de licitação
Auditor geral do Estado reafirma em juízo que maquinários foram adquiridos com preços superfaturados pelo governo
O auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho e o fiscal de tributos Francisco Carlos Barbosa Aragão foram arrolados como testemunha da empresa Dymak para depor à Justiça Federal, sobre o caso que ficou conhecido como o escândalo dos maquinários. Após o depoimento ao juiz Julier Sebastião, ele conversou com o Olhar Jurídico e disse que só reafirmou em juízo o que a auditoria apontou: que realmente houve superfaturamento de R$ 44 milhões na compra dos maquinários.
Doente, Percival não vai a atos dos 60 anos de Rondonópolis
O Prefeito de Rondonópolis Percival Muniz (PPS) está com uma virose e não pôde participar de alguns eventos realizados em comemoração ao aniversário de 60 anos da cidade. Em entrevista ao RDNews, Percival disse que o cansaço por conta do trabalho e uma virose o deixaram de cama nesta segunda (9), mas que hoje (10) já está melhor. “Pela manhã, não consegui acordar às 4 horas para ir à missa realizada pelo Padre Lothar, na Vila Operária, nem para ir à inauguração do PSF do Cidade de Deus, mas o vice-prefeito Rogério Salles (PSDB), me representou”, ponderou
