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Governo injetará R$ 1,2 bilhão até final do ano
Até dezembro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), vai pagar mais de R$ 1,2 bilhão referente a três folhas de salário, dos meses de outubro, novembro e dezembro, bem como parte do 13º salário, visto que os servidores efetivos e aposentados recebem a gratificação natalina no mês do aniversário.
Câmara reprova projeto e dificulta situação para produtores rurais de Nortelândia
A matéria foi reprovada por 4x3, votaram contra o projeto os vereadores Jocemar Kestring, Vagnir Barbosa Batista, Mariano Gomes Miranda e Silvino Santana. A favor os vereadores Delamar Aparecido da Silva, Rubilan Nunes de Oliveira e José do Egito Alves Lôbo. . O presidente Valdey Souto Cardoso faltou a reunião ordinária, e a sessão foi presidida pelo vereador Luiz Garcia, vice-presidente da casa, que só votaria em caso de empate.
Luiz Garcia deixa PSD e filia no PROS.
Luiz Garcia deixa PSD e filia-se no PROS de Valtenir Pereira
“Tenho uma responsabilidade enorme com este município e com a população que já me elegeu três vezes, continuo na base de sustentação desta gestão, e diante disso sigo firme no propósito de não medir esforços defendendo os interesses da população no Legislativo” garantiu Garcia.
AL aprova destinação de 50% a municípios
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade em primeira votação o projeto de lei que prevê mudanças na distribuição dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A aprovação retira do governo do Estado 50% da arrecadação e os destina aos municípios.
Em 10 meses, Conselho aprova mais de R$ 2,4 bilhões em investimentos para MT
Aproximadamente R$ 160 milhões em investimentos para Mato Grosso foram aprovados nesta terça-feira (29.10), na 43° Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial (Cedem), realizada na Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme-MT).
Adiada a votação da PEC do Orçamento Impositivo
O presidente do Senado acolheu, nesta quarta-feira (30.10), questão de ordem do senador Pedro Taques (PDT-MT) que solicitou o adiamento da votação da PEC do Orçamento Impositivo (PEC 22A/2000). O parlamentar que votou pela rejeição da proposta argumentou que o parecer do senador Eduardo Braga sobre as nove emendas apresentadas à matéria em Plenário, aprovado nesta quarta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), não foi publicado no Diário do Senado Federal.
Eleições nas escolas da rede estadual iniciam dia 7 de novembro
As eleições nas escolas da rede de ensino de Mato Grosso iniciam dia 7 e 8 de novembro com o processo eleitoral dos membros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE). Depois de eleitos os CDCEs será realizada a eleição para as direções das unidades escolares, marcada para o dia 10 de dezembro. O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) reforça que a gestão democrática é uma conquista da categoria e deve ter a participação da sociedade.
Conforme as portarias disponibilizadas no Diário Oficial do dia 25 de outubro, as pré-inscrições e a confirmação das inscrições estarão abertas na assessoria pedagógica e, onde não houver essa, no CDCE das unidades escolares entre os dias 4 e 6 de novembro. Posteriormente, após a eleição do CDCE os candidatos às direções terão o prazo para pré-inscrição e confirmação entre os dias 26 e 28 de novembro.
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Conforme as portarias disponibilizadas no Diário Oficial do dia 25 de outubro, as pré-inscrições e a confirmação das inscrições estarão abertas na assessoria pedagógica e, onde não houver essa, no CDCE das unidades escolares entre os dias 4 e 6 de novembro. Posteriormente, após a eleição do CDCE os candidatos às direções terão o prazo para pré-inscrição e confirmação entre os dias 26 e 28 de novembro.
Senado: CCJ aprova atualização do marco regulatório dos agrotóxicos no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou parecer do senador Blairo Maggi ao Projeto de Lei (PLS 209/2013), de autoria do senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), que atualiza o marco regulatório dos agrotóxicos no Brasil. A proposta evita a morosidade no registro de agrotóxicos menos impactantes ao meio ambiente, tornando a prática mais acessível ao produtor rural junto aos órgãos federais.
Governo garante pagamento de três folhas e 13º salário ainda neste ano
O final de ano promete ser gordo para os servidores públicos estaduais e a economia de Mato Grosso. Até dezembro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), vai pagar mais de R$ 1,2 bilhão referente a três folhas de salário, dos meses de outubro, novembro e dezembro, bem como parte do 13º salário, visto que os servidores efetivos e aposentados recebem a gratificação natalina no mês do aniversário.
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Governo federal não quer acordo com Mato Grosso sobre Kayabi
O governo federal não tem interesse em fazer acordo com o estado de Mato Grosso para rever a demarcação da terra indígena Kayabi, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU se manifestou em ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a homologação da demarcação da terra por meio de decreto presidencial, em abril deste ano.