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Polêmica marca aprovação do projeto que susta efeitos de decisão do TSE
A polêmica foi a marca da sessão do Plenário do Senado desta quarta-feira (23.10) que aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDS)85/2013, de autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). A matéria susta os efeitos da resolução do Tribunal Superior eleitoral (TSE) que redefiniu, com base no Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de deputados federais, estaduais e distritais no país.
Allan cobra debate sobre a Empresa Cuiabana de Saúde e exige respeito do Executivo
A lei que cria a Empresa Cuiabana de Saúde para administrar unidades ligadas ao SUS na Capital voltou a ser debatida em plenário na sessão ordinária desta quinta-feira (24) na Câmara Municipal de Cuiabá e o vereador Allan Kardec (PT) reafirmou que é contra à forma que o projeto foi aprovado, em regime de urgência urgentíssima. A lei já foi sancionada pelo Executivo.
GPE e Auditoria Informatizada de Contas Anuais de Governo do TCE-MT são certificados pela ABNT com padrão de qualidade ISO 9001
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) certificou mais dois produtos do Tribunal de Contas de Mato Grosso: o Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) e a Auditoria Informatizada de Contas Anuais de Governo. Agora são seis serviços do TCE-MT que atenderam os requisitos estabelecidos pela norma ABNT NBR ISO 9001:2008. O selo de Sistema de Gestão da Qualidade foi concedido em 2012 ao Sistema de Gerenciamento de Prazos (SGP) e ao Sistema Geo-Obras. Em 2013 foram certificados o Diário Oficial de Contas (DOC) e o Plenário Virtual.
GPE e Auditoria Informatizada de Contas Anuais de Governo do TCE-MT são certificados pela ABNT com padrão de qualidade ISO 9001
O controle externo realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso é reconhecido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que certificou mais dois produtos: Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) e a Auditoria Informatizada de Contas Anuais de Governo. Agora são seis serviços do TCE-MT que atenderam os requisitos estabelecidos pela norma ABNT NBR ISO 9001:2008. O selo de Sistema de Gestão da Qualidade foi concedido em 2012 ao Sistema de Gerenciamento de Prazos (SGP) e ao Sistema Geo-Obras. Em 2013 foram certificados o Diário Oficial de Contas (DOC) e o Plenário Virtual.
Sede da Sefaz e Agência Fazendária de Cuiabá não terão expediente nesta sexta
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que não vai ter expediente na sede e na Agência Fazendária de Cuiabá, nesta sexta-feira (25.10), para manutenção elétrica. Devido ao feriado da próxima segunda-feira (28.10), Dia do Servidor Público, o atendimento na capital volta ao normal na terça-feira (29.10). Já o funcionamento das Agências Fazendárias do interior do Estado, bem como dos postos fiscais, permanece inalterado nesta sexta com atendimento ao público.
Em Brasília, governador viabiliza complexo de piscicultura
O maior projeto de piscicultura da América Latina vai poder continuar sua implantação em Alto Paraguai a partir da semana que vem. Isso porque o governador Silval Barbosa conseguiu em Brasília a licença da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para que a empresa utilize energia elétrica, o que dará viabilidade ao empreendimento. O governador se reuniu com o diretor da Aneel, Romeu Donizete Rufino e o prefeito de Alto Paraguai, Adair Moreira, nesta quinta-feira (24.10), em Brasília.
Inscrições abertas para cursos gratuitos de Apicultura e Piscicultura em Diamantino
Para qualificar os agricultores familiares nos ramos da Apicultura e Piscicultura, a Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, firmou parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Familiar (Sedraf-MT) e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e. Turístico do Alto do Rio Paraguai.
Deputados e senadores aprovam texto-base da LDO
Depois de oito sessões adiadas, a Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco (24) o texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), apresentou mais uma alteração ao relatório final. Deputados e senadores aprovaram o texto e os mais de mil destaques que foram apresentados.
Silval começa a dar indícios de que pode ser candidato em 2014
O governador Silval Barbosa (PMDB) começa a dar indícios de que poderá disputar o pleito do próximo ano. "Se houver a possibilidade de eu disputar as eleições de 2014, se o partido exigir isso de mim, vou analisar". O nome do peemedebista é cotado para a disputa pela única vaga a ser aberta para o Senado Federal.
Riva quer prioridade na votação do orçamento impositivo e Fethab
O deputado José Riva (PSD) pediu prioridade na apreciação de dois projetos fundamentais para o atendimento das necessidades dos cidadãos. O que obriga o governo do Estado a destinar aos municípios 50% dos recursos arrecadados através do Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab) e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna o orçamento estadual impositivo.