Notícias Politica Brasil
Ecad pode pagar valores diferenciados a compositores de música de fundo
Por ser decisão de assembleias de representantes dos próprios autores, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode pagar valores menores para compositores de músicas de fundo. A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso é inédito
Deputado se reúne com procuradores e policiais para discutir votação da PEC 37
O impasse em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que define a competência para a investigação criminal, levou ontem à Câmara representantes do Ministério Público e das polícias Federal e Civil. Eles se reuniram com o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que defendeu a busca de um acordo entre as partes
Falta de quórum impede Senado de votar projeto que inibe novos partidos
Por falta de quórum, a votação do pedido de urgência ao Projeto de Lei da Câmara 14/2013, que cria restrições a novos partidos, foi adiada nesta quarta-feira no Senado. Sem acordo sobre a urgência, não foi possível realizar votação simbólica e, sem número regimental (41 senadores) para sustentar a votação nominal, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi obrigado a encerrar a sessão, que foi transferida para o dia 7 de maio. As informações são da Agência Senado