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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira projeto que estabelece prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, segundo o texto.

A presidente Dilma Rousseff deve fazer uma mudança de "pequena extensão" em seu primeiro escalão até o início do próximo ano. As trocas serão "restritas" a ajustes para reacomodar sua base aliada, segundo fontes do Palácio do Planalto.

Análises clínicas feitas pelo "Center for Science in the Public Interest" - Centro para Ciência no Interesse Público - (CSPI), dos Estados Unidos, apontam que o corante caramelo, usado em diversos países, inclusive no Brasil, na fabricação de refrigerantes e alimentos, possui produtos químicos causadores de câncer. Testes em ratos de laboratórios relacionaram a substância 4-metilimidazol (4-MEI), usado para dar a cor "caramelo" aos refrigerantes, a doenças como câncer de pulmão e de fígado, tireóide e leucemia

Sete de cada dez processos judiciais que estavam nos tribunais brasileiros no ano passado não tiveram a tramitação concluída porque não foram julgados, apontam dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgados nesta segunda-feira (29).

A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e a Lei nº 8112/1990, que rege o funcionalismo público, estabelecem que, nos casos de pedido de demissão, um trabalhador tem direito à remuneração mensal completa de cada mês mais o valor proporcional ao 13º salário referente ao tempo de serviço. Na Câmara dos Deputados, porém, a regra é outra. Os parlamentares que cumprem ao menos um mês de mandato recebem tudo isso e mais um salário completo como auxílio de custo. Levantamento feito pelo Correioaponta que 74 deputados receberam o chamado 14º salário em 2012, mesmo sem ocupar o cargo durante todo o ano. Um custo extra de R$ 2 milhões aos cofres públicos

Após uma diferença pequena de votos no primeiro turno, Bruno Siqueira (PMDB) e Margarida Salomão (PT) são os candidatos que disputam o segundo turno das eleições municipais em Juiz de Fora (MG). Bruno teve 115.267 votos, enquanto Margarida ficou com 106.487

O ministro relator do processo do mensalão no Superior Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, caiu nas graças da população durante julgamento que decide o destino de políticos acusados de desviar recursos para compra de votos. Logo após a leitura de seu posição condenando boa parte dos acusados, brotaram nas redes sociais brincadeiras comparando-o a super-heróis e propondo sua candidatura à presidência da República em 2014. Foi seguindo essa linha que surgiu o site Joaquim Barbosa Presidente.

O procurador-geral da República Roberto Gurgel requisitou nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) a apreensão dos passaportes dos 25 condenados no julgamento do mensalão. O pedido, que está no gabinete do relator Joaquim Barbosa, deve ser levado ao plenário do Supremo daqui a duas semanas, quando o julgamento será retomado.

Em defesa dos avicultores, que estão na eminência de sofrerem prejuízos com a edição da Instrução Normativa nº 59 (que revogou a conhecida IN 56), o senador Cidinho Santos recorreu ao ministro da agricultura (MAPA), Mendes Ribeiro, para solicitar reexame da medida