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ONG quer cassação de Henry por acúmulo de cargos
A ONG Moral (Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania) protocolou na Mesa Diretora da Câmara representação contra o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) pedindo a cassação de seu mandato por ter acumulado cargos públicos. O jornal O Estado de S. Paulo revelou na sexta-feira (27) pasada que Henry não tinha se licenciado da Câmara e estava atuando como secretário de Saúde do Mato Grosso, tendo inclusive assinado atos publicados no Diário Oficial do MT.
A votação sobre o poder do CNJ de investigar juízes, que começou na quarta-feira, foi concluída nesta quinta-feira
CNJ "nasceu de novo" com aval do STF para punir juízes, diz OAB
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comemorou na quinta-feira (02) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restabelecer a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para processar e punir juízes em casos de desvios ético-disciplinares. "O CNJ "nasceu de novo", pois o Supremo fez valer a Constituição", afirmou Cavalcante, comentando o que ele considera como uma vitória da sociedade brasileira.
DEM pede explicações a Mantega sobre escândalo na Casa da Moeda
O líder do DEM na Câmara dos Deputados, ACM Neto, apresentou na noite de quinta-feira (2) um requerimento à Mesa pedindo explicações formais do ministro Guido Mantega (Fazenda) sobre a mudança no comando da Casa da Moeda e sobre as denúncias envolvendo Luiz Felipe Denucci, que presidia a instituição e acabou demitido sábado.
SP: TRE suspende eleições indiretas em Campinas
O despacho do Juiz Flávio Yarshell, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE), na tarde de quinta-feira (02), suspende as eleições indiretas para o mandato-tampão de prefeito em Campinas. O pleito, que contaria com a votação dos 33 vereadores da cidade, estava marcado para o dia 22 de março. Os partidos teriam até o próximo dia 7 de fevereiro para inscrever suas chapas. Até essa data ninguém havia se inscrito. O prefeito eleito indiretamente iria substituir o prefeito interino Pedro Serafim (PDT) e governaria por um período de menos de 10 meses.
STF mantém publicidade para processos do CNJ contra juízes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, por 9 votos a 2, que o julgamento de processos administrativos contra magistrados deve ser público. Os ministros analisaram dois itens de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam sobre o assunto.
PMDB não quer acirrar disputa no 2º escalão do governo, diz Renan
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), disse nesta quinta (2) que o partido não pretende ajudar a acirrar ainda mais a disputa na base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT) por cargos do segundo escalão da administração federal. Nas últimas semanas, o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), tentou manter na direção-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Elias Fernandes, que foi por ele indicado. A exoneração de Fernandes foi publicada no dia 27 no Diário Oficial da União.
Ao lado deTemer, Peluso (D) saiu em defesa da Justiça: "Nenhum dos males que ainda atormentam a sociedade brasileira pod
Presidente do Supremo nega crise e diz que não aceita pressões
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, aproveitou a abertura do Ano Judiciário 2012 para fazer uma defesa enfática do poder. Em uma cerimônia que reuniu a cúpula dos Três Poderes em Brasília e que marca o início das atividades jurídicas no ano, Peluso negou que exista uma crise, exaltou a função administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário, e avisou que o Supremo não cederá a pressões externas.
Na corda bamba, Negromonte tem lembrado seu apoio a Dilma
Prestes a ser removido do Ministério das Cidades, Mário Negromonte tem dito aos mais próximos que foi o primeiro no PP a declarar apoio à então candidata Dilma Rousseff.
Deputado federal morre em acidente de trânsito no Paraná
O deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) morreu na tarde desta segunda-feira (30) vítima de um acidente de trânsito na PR-239, perto do município paranaense de Assis Chateaubriand (574 km de Curitiba).