Notícias Politica Brasil
Eleitores voltam às urnas em 19 cidades para escolha de novo prefeito
Isso pode ocorrer por razões que levam a um indeferimento tardio do registro de candidatura, por exemplo. Nesses casos, muitas vezes, o candidato vencedor em 2020 disputou o pleito por força de uma liminar (decisão provisória) judicial que acabou não se confirmando.
Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda
Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União. De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.
Aprovado projeto que torna CPF o único número de identificação geral no país
O CPF será usado como número em certidões de nascimento, casamento e óbito, como identificação no INSS, na carteira de trabalho, na carteira de motorista e outros.
Câmara aprova projeto para suspender CNH de quem infringir lei e postar imagens
O projeto prevê suspensão de 12 meses, para publicação de infrações gravíssimas e o processo pode ser instaurado até um ano após a divulgação das imagens.
CPI ouve nesta quarta empresário bolsonarista suspeito de financiar divulgação de notícias falsas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 vai ouvir nesta quarta-feira (29) o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. O empresário entrou na mira da CPI após as denúncias enviadas à comissão sobre a Prevent Senior, incluindo a suposta alteração do atestado de óbito da própria mãe, Regina Modesti Hang.
Pedido de vista adia análise de PL da portabilidade da conta de luz
O texto também diz que os pequenos consumidores serão livres para escolher o preço, o fornecedor e a quantidade de energia.
PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso
Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.
Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa
No parecer de Maia, estão proibidos o aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; as férias em período superior a 30 dias pelo período aquisitivo de um ano e a aposentadoria compulsória como modalidade de punição.
Empresário cuiabano se cala e CPI decide quebrar seu sigilo telefônico
O depoente aproveitou do habeas corpus que conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF), que o permite permanecer em silêncio para não se incriminar, e não tem respondido aos questionamentos feitos pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Senado aprova PEC da reforma eleitoral
Outro trecho mantido foi a possibilidade de realização de plebiscitos municipais durante o processo eleitoral. A ideia é utilizar a estrutura já dispensada nas eleições em plebiscitos que sejam necessários em determinado município. Essa ideia é empregada, por exemplo, nas eleições dos Estados Unidos.