Publicado em Quinta - 15 de Agosto de 2019 | por Por Da Agência Brasil Brasília

PL sobre abuso de autoridade é aprovado na Câmara e segue para sanção

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro.

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

Publicado em Terça - 13 de Agosto de 2019 | por Por Da Agência Brasil * Brasília

Para a votação dos destaques nesta quarta-feira, houve um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução, como ocorreu na noite de hoje. Em troca haverá a votação nominal, pelo sistema eletrônico, em todos os destaques.

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Senado prepara nova PEC para incluir estados e municípios na Reforma da Previdência

Publicado em Terça - 13 de Agosto de 2019 | por Érika Oliveira/Olhar Direto

A edição de uma PEC paralela foi idealizada durante o Fórum de Governadores, realizado em Brasília, na semana passada.

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CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana

Publicado em Segunda - 12 de Agosto de 2019 | por Por Karine Melo - repórter da Agência Brasil Brasília

Também favorável à proposta, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) acredita que entre os pontos que precisam ser modificados no texto aprovado pela Câmara está o dispositivo antifraudes na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele também defendeu a inclusão dos estados e municípios na reforma.

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Bolsonaro: invasão de telefone é crime e ponto final

Publicado em Terça - 30 de Julho de 2019 | por Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

O principal suspeito de invadir as comunicações privadas de autoridades, Walter Delgatti Neto, afirmou, em depoimento, que foi ele quem entregou voluntariamente o conteúdo das mensagens ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald e que não foi pago para isso.

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Notícias falsas nas eleições de 2020 preocupam especialistas

Publicado em Quinta - 25 de Julho de 2019 | por Por Jonas Valente* – Repórter da Agência Brasil São Paulo

Criado em 1995, o comitê é responsável pela administração dos domínios “.br” e por diretrizes para o desenvolvimento da rede mundial de computadores no país.

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Bolsonaro não quer impedir divulgação de dados do Inpe, diz porta-voz

Publicado em Terça - 23 de Julho de 2019 | por Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente vem desde o fim de semana criticando a divulgação de dados de desmatamento. Ele chegou a questionar a validade dos números na última sexta-feira (19), em café da manhã com correspondentes internacionais. "Com toda a devastação que vocês nos acusam de estar fazendo e de ter feito no passado, a Amazônia já teria se extinguido", disse Bolsonaro.

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Plenário começa a discutir reforma da Previdência na terça, diz Maia

Publicado em Sexta - 05 de Julho de 2019 | por Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília

Com a aprovação na comissão especial, a proposta seguirá para o plenário da Câmara. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.

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Senado aprova PL com punição para abuso de autoridade

Publicado em Quinta - 27 de Junho de 2019 | por Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Brasília

O projeto-base foi votado nominalmente e aprovado por 48 votos a 24. Destaques e emendas tentaram reduzir o efeito do trecho sobre abuso de autoridade, mas foram derrubados. O projeto volta agora para a Câmara dos Deputados, uma vez que sofreu alterações de mérito.

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Bolsonaro pede que Congresso não suspenda decretos do porte de armas

Publicado em Terça - 18 de Junho de 2019 | por Por Yara Aquino - Repórter daAgência Brasil Brasília

O plenário do Senado poderá analisar nesta terça-feira matéria que suspende o decreto do presidente Jair Bolsonaro que amplia as possibilidades de porte de arma.

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