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Projeto que institui novo crime eleitoral aguarda sanção presidencial; saiba os efeitos da proposta
Isso porque a legislação vigente já prevê punição para a calúnia eleitoral e o artigo 25 da Lei Complementar 64/90 estabelece como crime eleitoral a argüição de inelegibilidade, ou a impugnação de registro de candidato feito por interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, deduzida de forma temerária ou de manifesta má-fé.
Câmara conclui votação de projeto sobre partidos políticos
Dessa forma, os deputados mantiveram no texto o trecho que prevê a anistia a partidos políticos que não tenham aplicado 5% dos recursos anuais do Fundo Partidário no incentivo à participação das mulheres na política até 2018 e tenham direcionado o dinheiro para financiar candidaturas femininas.
CNI/Ibope aponta que 35% avaliam governo Bolsonaro como ótimo ou bom
Quando o assunto é a aprovação do governo por áreas de atuação, as mais bem avaliadas são a segurança pública, em que 57% disseram aprovar as ações e políticas do governo, educação (51%) e meio ambiente (48%).
STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex
O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, que foi o primeiro a votar por manter a condenação, mas reduzir a pena do ex-presidente. Ele foi acompanhado pelos outros três ministros que participaram do julgamento – Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.
Bolsonaro defende mineração e agropecuária em terras indígenas
Segundo Abel Macuxi, de Roraima, a proibição de exploração da terra mantém as comunidades em situação de pobreza. "Nós estamos em cima da riqueza, mas ainda continuamos pobres. Viemos aqui representar nossos agricultores que querem plantar, mas não têm apoio", disse Abel, que revindicou o direito de praticar atividades pecuárias nas terras demarcadas
Polícia prende homem que roubou e queimou carro da vítima em MT
O mandado de prisão cumprido é oriundo do roubo ocorrido no mês de novembro de 2017, em uma propriedade agrícola na região da Agrovila Pé de Cajú, na zona rural do município de Confresa (a 1.167 km da Capital).
Bolsonaro defende aumento de recursos para o FPM
O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e, de 8 a 11 de abril, reúne cerca de 8 mil municipalistas na capital federal em busca do fortalecimento dos governos locais.
Ao pedir apoio para a reforma da Previdência, Bolsonaro falou sobre suas recentes viagens internacionais e a importância de sinalizar aos mercados que o país pode equilibrar suas contas e diversificar sua economia.
Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família na semana que vem
"O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]", afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.
Bolsonaro tem 57,5% de aprovação, mostra pesquisa CNT/MDA
A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.