Publicado em Quarta - 25 de Setembro de 2019 | por Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Brasília

Plenário do Senado aprova indicação de Augusto Aras para PGR

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo.

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

Bolsonaro viaja aos EUA onde participará da Assembleia Geral da ONU

Publicado em Segunda - 23 de Setembro de 2019 | por Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

Segundo a Presidência da República, o discurso de Bolsonaro também deve abordar medidas tomadas pelo governo na economia e em temas como combate à corrupção e segurança pública. Na única reunião de alto nível prevista, o presidente deve se encontrar com o secretário-geral da ONU, Antonio Gutérrez.

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Bolsonaro diz que lei de abuso de autoridade terá quase 20 vetos

Publicado em Terça - 03 de Setembro de 2019 | por Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília

Bolsonaro tem até a próxima quinta-feira (5) para anunciar a decisão, dia em que termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso de veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.

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Senado já tem mais de 230 emendas ao texto da reforma da Previdência

Publicado em Segunda - 02 de Setembro de 2019 | por Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília

Caso a conclusão da votação na CCJ ocorra na quarta-feira, como previsto, o texto segue para análise no plenário da Casa. Lá, a proposta é votada em dois turnos, com cinco sessões de discussão no primeiro e três no segundo. O prazo começa a ser contado a partir de quinta-feira (5), a primeira sessão de discussão.

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CCJ do Senado inicia debates sobre reforma da Previdência

Publicado em Terça - 20 de Agosto de 2019 | por Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil Brasília

Nesta semana, estão programados seis eventos ao longo de três dias, reunindo 46 convidados e atendendo a pedidos de oito senadores.

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PL sobre abuso de autoridade é aprovado na Câmara e segue para sanção

Publicado em Quinta - 15 de Agosto de 2019 | por Por Da Agência Brasil Brasília

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro.

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Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

Publicado em Terça - 13 de Agosto de 2019 | por Por Da Agência Brasil * Brasília

Para a votação dos destaques nesta quarta-feira, houve um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução, como ocorreu na noite de hoje. Em troca haverá a votação nominal, pelo sistema eletrônico, em todos os destaques.

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Senado prepara nova PEC para incluir estados e municípios na Reforma da Previdência

Publicado em Terça - 13 de Agosto de 2019 | por Érika Oliveira/Olhar Direto

A edição de uma PEC paralela foi idealizada durante o Fórum de Governadores, realizado em Brasília, na semana passada.

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CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana

Publicado em Segunda - 12 de Agosto de 2019 | por Por Karine Melo - repórter da Agência Brasil Brasília

Também favorável à proposta, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) acredita que entre os pontos que precisam ser modificados no texto aprovado pela Câmara está o dispositivo antifraudes na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele também defendeu a inclusão dos estados e municípios na reforma.

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Bolsonaro: invasão de telefone é crime e ponto final

Publicado em Terça - 30 de Julho de 2019 | por Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

O principal suspeito de invadir as comunicações privadas de autoridades, Walter Delgatti Neto, afirmou, em depoimento, que foi ele quem entregou voluntariamente o conteúdo das mensagens ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald e que não foi pago para isso.

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