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Publicado em Sábado - 15 de Dezembro de 2012

Boa aprovação de Dilma passa ao largo do mensalão

Pela segunda vez consecutiva, o julgamento do mensalão foi a notícia mais associada ao governo Dilma Rousseff em pesquisa CNI/Ibope. O levantamento mostrou, porém, estabilidade na avaliação do governo, considerado ótimo ou bom por 62% dos entrevistados
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Época traz gravações e revela que Rose queria tumultuar julgamento do Mensalão

Publicado em Sábado - 15 de Dezembro de 2012 | por Valérya Próspero

A revista Época desta semana traz gravações que revelam como a quadrilha de Rose tentou tumultuar o julgamento do Mensalão. Documentos mostram como a turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros. No telefonema de 11 minutos, em 12 de novembro, interceptado pela PF, Rose e Paulo Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas, espécie de operador jurídico da quadrilha, discutem o julgamento
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Temer diz que não sabe se vai haver reforma ministerial

Publicado em Sábado - 15 de Dezembro de 2012

O tema reforma ministerial não está sendo tratado pela presidenta Dilma Rousseff neste momento. De acordo com o vice-presidente da República, Michel Temer, que passou o dia na capital portuguesa, onde se encontrou com o presidente português, Cavaco Silva, e com o ex-presidente Mário Soares, Dilma não conversou com ele sobre o assunto e que não sabe se vai haver reforma ministerial
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Governo Dilma mantém avaliação ótima/boa em 62%, diz CNI/Ibope

Publicado em Sexta - 14 de Dezembro de 2012

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff se manteve em 62 por cento em dezembro, enquanto sua aprovação pessoal passou para 78 por cento, contra 77 por cento há três meses, mostrou pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira
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Deputados condenados estão acima da Justiça, questiona leitor

Publicado em Sexta - 14 de Dezembro de 2012

Na justiça inglesa o que prevalece é o conceito do pré-julgado -quando a justiça não é baseada em leis, mas, sim, em julgamentos anteriores
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Sobre uso particular de helicóptero, Alckmin diz que é governador "24 horas"

Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012 | por Caio do Valle

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) se manifestou nesta quinta-feira, 13, a respeito da viagem de helicóptero oficial que fez para um motivo particular, buscar os netos recém-nascidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. O voo aconteceu na sexta-feira passada, conforme mostrou reportagem do Estado. Ele disse que esse tipo de uso tem embasamento na lei
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Cidinho Santos cobra medidas para minimizar prejuízo causado ao setor produtivo

Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012

Nos próximos dias um grupo de trabalho será criado pela Casa Civil, para avaliar a portaria do Ibama - que proíbe a utilização de inseticidas que contenham quatro princípios ativos específicos na forma de pulverização aérea-, e que tem preocupado o setor produtivo, especialmente os produtores de soja e algodão. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13.12), em audiência dos deputados e senadores que compõem a Frente Parlamentar da Agropecuária com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann
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Deputado do Rio vai ao STF tentar impedir votação do veto dos royalties

Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012 | por Mariana Oliveira

O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) protocolou eletronicamente na madrugada nesta quinta-feira (13) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3º da Lei dos Royalties
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Jurisprudência do CNJ está disponível na internet

Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012

Está disponível na página principal do site do Conselho Nacional de Justiça a consulta pública à jurisprudência do órgão. O novo sistema eletrônico, chamado Infojuris, traz todas as decisões do CNJ, desde que foi instalado, em 2005. O anúncio foi feito durante sessão plenária desta terça-feira (11/12), pelo conselheiro Jorge Hélio, presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência, responsável pela criação do banco de dados
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Comissão do Senado aprova projeto que torna Lei Seca mais rígida

Publicado em Quarta - 12 de Dezembro de 2012 | por Iara Lemos

Os senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram na manhã desta quarta-feira (12) o projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a Lei Seca. A proposta, que foi aprovada sem alteração, será encaminhada em regime de urgência para apreciação do plenário do Senado
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