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Bolsonaro diz que vai editar MP para destinar R$ 200 milhões para a Bahia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (27) que o governo federal deve editar no ano que vem uma MP (medida provisória) que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões para ajudar no enfrentamento dos estragos causados pelas fortes chuvas na Bahia.
Presidente sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás
Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Presidente promulga texto que prevê R$ 5,7 bi para campanhas em 2022
Os recursos do fundo são públicos e divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), correspondendo a 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.
Datafolha: Governo Bolsonaro mantém reprovação de 53%
A pesquisa foi realizada com 3.666 pessoas em 191 cidades, entre os dias 13 e 16 de dezembro. A margem de erro é dois pontos para mais ou para menos.
Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões
O veto foi primeiro analisado na Câmara e os deputados o derrubaram por um placar de 317 votos a 143. No Senado, foram 53 votos pela derrubada do veto e 21 por sua manutenção. No Senado, assim como na Câmara, o assunto foi alvo de debates.
Lula tem 48% e venceria eleições no 1º turno, diz Datafolha
A pesquisa revela que Lula está próximo dos 50% de intenções de voto, enquanto Bolsonaro oscila negativamente. No entanto, há a expectativa, entre os governistas, de que o início do pagamento do Auxílio Brasil possa ajudar a reverter o impacto da crise entre o eleitorado mais vulnerável - que apoia o petista - e favorecer Bolsonaro.
TSE apresenta novo modelo de urna eletrônica para eleições de 2022
Conforme a licitação feita pelo TSE, serão fabricadas 225 mil urnas do novo modelo. No total, 577 mil serão utilizadas nas eleições. A entrega está prevista para maio do ano que vem. A vida útil do equipamento é de dez anos.
Câmara deve votar Marco Legal das Ferrovias nesta segunda (13)
Nela, o Estado permite que entes privados invistam em projetos sem pré-determinação estatal referente a local, extensão e outras características, como no modelo atual de concessão. Com isso, o investidor assumirá o risco da operação, mas atuará em projetos de seu interesse.
Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS
O texto que irá à sanção anula todos os débitos tributários desse tipo até a publicação da futura lei, independentemente de estarem ou não constituídos ou inscritos em dívida ativa.
Bolsonaro diz que Mendonça votará no STF a favor do marco temporal
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar nesta quarta-feira (8) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, cuja atuação classificou como um "abuso" após se queixar de ser alvo de um novo inquérito.