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Presidente promulga texto que prevê R$ 5,7 bi para campanhas em 2022
Os recursos do fundo são públicos e divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), correspondendo a 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.
Datafolha: Governo Bolsonaro mantém reprovação de 53%
A pesquisa foi realizada com 3.666 pessoas em 191 cidades, entre os dias 13 e 16 de dezembro. A margem de erro é dois pontos para mais ou para menos.
Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões
O veto foi primeiro analisado na Câmara e os deputados o derrubaram por um placar de 317 votos a 143. No Senado, foram 53 votos pela derrubada do veto e 21 por sua manutenção. No Senado, assim como na Câmara, o assunto foi alvo de debates.
Lula tem 48% e venceria eleições no 1º turno, diz Datafolha
A pesquisa revela que Lula está próximo dos 50% de intenções de voto, enquanto Bolsonaro oscila negativamente. No entanto, há a expectativa, entre os governistas, de que o início do pagamento do Auxílio Brasil possa ajudar a reverter o impacto da crise entre o eleitorado mais vulnerável - que apoia o petista - e favorecer Bolsonaro.
TSE apresenta novo modelo de urna eletrônica para eleições de 2022
Conforme a licitação feita pelo TSE, serão fabricadas 225 mil urnas do novo modelo. No total, 577 mil serão utilizadas nas eleições. A entrega está prevista para maio do ano que vem. A vida útil do equipamento é de dez anos.
Câmara deve votar Marco Legal das Ferrovias nesta segunda (13)
Nela, o Estado permite que entes privados invistam em projetos sem pré-determinação estatal referente a local, extensão e outras características, como no modelo atual de concessão. Com isso, o investidor assumirá o risco da operação, mas atuará em projetos de seu interesse.
Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS
O texto que irá à sanção anula todos os débitos tributários desse tipo até a publicação da futura lei, independentemente de estarem ou não constituídos ou inscritos em dívida ativa.
Bolsonaro diz que Mendonça votará no STF a favor do marco temporal
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar nesta quarta-feira (8) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, cuja atuação classificou como um "abuso" após se queixar de ser alvo de um novo inquérito.
Bolsonaro, sobre Moro: não fez nada para que Coaf e Receita não me bisbilhotassem
De acordo com Bolsonaro, Moro, enquanto ministro, "selecionava" as ações da Polícia Federal. "Queria mandar embora lá atrás. Mas como ele tinha prestígio grande, ficava difícil justificar", afirmou o presidente.
Decreto cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil – programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa Família.