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Com manutenção de embargo, Bolsonaro é aconselhado a fazer gesto diplomático à China
O Brasil interrompeu voluntariamente a exportação de carne para a China, seu maior mercado, ainda no começo de setembro, após a confirmação de dois casos da doença da vaca louca em duas fábricas.
Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos
Para o relator, a alteração na PEC será fundamental para garantir os recursos necessários para o pagamento do Auxílio Brasil, programa social anunciado ontem pelo governo federal que tem a previsão de pagar R$ 400 para 17 milhões de famílias no ano que vem e que deve substituir o Bolsa Família.
Senado aprova antecipação das metas de redução de gases em 5 anos
A meta original, traçada em 2015 pelo governo da presidente Dilma Rousseff no âmbito da Conferência do Clima, ocorrida no mesmo ano, propõe a redução até 2030. O texto vai à Câmara dos Deputados.
Câmara rejeita PEC que previa mudanças no CNMP
A proposta de Magalhães determinava ainda que seria elaborado um código de ética no prazo de 120 dias após a promulgação da PEC. Se esse prazo não fosse cumprido, o Congresso Nacional deveria elaborar uma lei ordinária.
Relator diz que Auxílio Brasil é "empréstimo até a eleição"
O relator do Auxílio Brasil na Câmara, deputado Marcelo Aro (PP-MG), diz ao Estadão/Broadcast que a solução do presidente Jair Bolsonaro de pagar dois auxílios temporários para turbinar a política social até dezembro de 2022 é claramente eleitoreira e pode prejudicar os beneficiários, que ficam sem nenhuma garantia de recebimento dessas parcelas a partir de janeiro de 2023 e podem até mesmo sofrer um corte na renda.
Senado aprova projeto que cria auxílio gás para famílias de baixa renda
As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Senador cita Emanuel e detona roubalheira na CPI da Covid
Ao reclamar dos pontos que não foram apurados pela CPI, o parlamentar afirmou que a população ficará sem respostas sobre os supostos desvios ocorridos em Estados e municípios do país. Como exemplo, ele apontou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que bloqueou R$ 16 milhões do Emanuel, da primeira-dama, Márcia Pinheiro e outros investigados por um suposto esquema de contratações ilegais na Secretaria Municipal de Saúde.
Deputado compra "maminha figueira" e pede ressarcimento aos cofres públicos
O consumo é amparado por uma resolução interna que não estipula limites para gastos com alimentação bancadas pela cota parlamentar, a não ser o total reservado por mês. Teoricamente, um congressista pode usar todo o montante para comida.
Governadores articulam ação contra mudança no ICMS do combustível
Com a mudança, Lira e aliados do governo afirmam que o preço da gasolina deverá cair 8%. No caso do etanol, a queda seria de 7%, e de 3,7% para o diesel. O método de cálculo, no entanto, não foi divulgado.
Bolsonaro chega a dois anos sem partido e tenta selar filiação ao PP após fracassos em série
O centrão, outrora execrado por Bolsonaro e seus aliados, é hoje a base de sustentação política do governo no Congresso. Na linha de frente dessa aliança estão o presidente do PP e ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL).