Noticias Politica Brasil
Pedido de vista adia análise de PL da portabilidade da conta de luz
O texto também diz que os pequenos consumidores serão livres para escolher o preço, o fornecedor e a quantidade de energia.
PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso
Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.
Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa
No parecer de Maia, estão proibidos o aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; as férias em período superior a 30 dias pelo período aquisitivo de um ano e a aposentadoria compulsória como modalidade de punição.
Empresário cuiabano se cala e CPI decide quebrar seu sigilo telefônico
O depoente aproveitou do habeas corpus que conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF), que o permite permanecer em silêncio para não se incriminar, e não tem respondido aos questionamentos feitos pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Senado aprova PEC da reforma eleitoral
Outro trecho mantido foi a possibilidade de realização de plebiscitos municipais durante o processo eleitoral. A ideia é utilizar a estrutura já dispensada nas eleições em plebiscitos que sejam necessários em determinado município. Essa ideia é empregada, por exemplo, nas eleições dos Estados Unidos.
Sem coligações, CCJ do Senado aprova PEC da reforma eleitoral
Ainda na avaliação da relatora, as coligações partidárias em eleições proporcionais, nas quais são escolhidos representantes para as câmaras de vereadores, assembleias legislativas e para a dos Câmara dos Deputados, são uma "dissonância" quando confrontadas com o sistema eleitoral proporcional previsto no artigo 45 da Constituição.
Câmara dá aval a sete reformas eleitorais por ano
Levantamento feito pelo Instituto Millenium em parceria com a Neocortex mostra que deputados federais deram aval para 76 projetos que mudaram a legislação eleitoral ou a dos partidos nos últimos 11 anos - média de 7 por ano.
76% defendem impeachment se Bolsonaro desobedecer Justiça
De acordo com o instituto, a maioria dos entrevistados se mostrou favorável ao impedimento de Bolsonaro caso ele cumpra a promessa de desacatar determinações da Justiça - o que configura crime de responsabilidade. Enquanto isso, 21% responderam que o presidente não deveria ser punido, e 3% não souberam responder.
Queiroga diz que Bolsonaro precisa se vacinar contra a covid
Às vésperas de seu discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Bolsonaro ainda voltou a dizer que talvez tenha sido reinfectado pelo coronavírus nos últimos dias ou semanas.