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Eles são contra a ficha limpa, e mostram a cara
“A política é uma delicada teia de aranha em que lutam inúmeras moscas mutiladas.” A frase do escritor francês Alfred de Musset (1810-1857) traduz a batalha na Câmara em torno do projeto que instituiu a ficha limpa (que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados). Se a Justiça é uma teia, muitos são os parlamentares hoje enredados nela. Mas poucos os que têm coragem de claramente contrariar uma proposta - em pleno ano eleitoral - que moraliza o processo eleitoral e conta com mais de 1,6 milhão de assinaturas de apoio.
Gilmar Mendes pede apoio dos tribunais para implantação do Plano de Gestão Criminal
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (08/04) que, ao realizar o 1º. Seminário do Ano da Justiça Criminal, o CNJ quer envolver todos os tribunais do país na rápida implantação das propostas do Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal que não necessitam de aprovação do Congresso Nacional. A parte do plano composta de projetos de lei já foi enviada ao Legislativo para apreciação dos parlamentares.
Medida moralizadora exigida por Gilmar Mendes, transparência sobre servidores ainda não acontece nos tribunais de Justiç
Tribunais de Justiça ainda patinam na transparência, diz estudo
A transparência baixada por resolução pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda caminha a passos lentos no Judiciário. Passados dois meses desde o prazo para a publicação na internet do quadro de magistrados e agentes públicos, apenas dez dos 27 tribunais de Justiça (TJs) divulgam a relação completa dos servidores, segundo levantamento feito pelo Congresso em Foco. Eram só nove até esta manhã. Mas o TJ do Maranhão passou a divulgar a lista por volta das 11h, em virtude da publicação desta reportagem.
Sarney enfrentou escândalos no Senado em 2009
José Sarney deve assumir a Presidência por quase um mês
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve assumir a Presidência por quase um mês até julho, segundo informações do blog da Christina Lemos. Sarney fica no cargo na ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visitará 17 países nos próximos quatro meses.
Sarney assumirá Presidência com vigem de Lula para Washington
O senador José Sarney (PMDB-AP) assumirá a Presidência da República de segunda a quarta-feira da próxima semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará domingo para Washignton, para participar de conferência sobre segurança nuclear.
OAB e CNBB dizem que deputados agem em causa própria ao adiar projeto da ficha limpa
Entidades do movimento de combate à corrupção criticaram nesta quarta-feira a decisão dos líderes partidários da Câmara dos Deputados de adiar para maio a votação, em plenário, do projeto que estabelece a ficha limpa para os candidatos às eleições. Para os representantes, a resistência ao texto mostra que os parlamentares agem em interesse próprio sem levar em consideração a vontade popular.
Marco Aurélio Mello vai ocupar vaga de ministro do TSE
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello vai ocupar, mais uma vez, a vaga de ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Câmara adia votação do Ficha Limpa
A votação do projeto Ficha Lima foi adiada para a primeira semana de maio. Prevista para acontecer nesta quarta-feira (7), a votação foi tema de discussão entre governistas e oposição no Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares da oposição acusaram os governistas de tentar atrasar a aprovação do projeto, que barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça.
CNJ afasta presidente do TRE do Amazonas
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou nesta terça-feira o afastamento preventivo do magistrado Ari Moutinho da presidência do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas e da função de desembargador do Tribunal de Justiça.