Publicado em Quinta - 15 de Dezembro de 2011

Senado altera texto e adia votação do Código Florestal na Câmara para 2012

A votação do novo Código Florestal (Emenda/Substutivo do Senado [EMS] 1876/1999) não poderá mais ocorrer em 2011. Nesta terça-feira, 13 de dezembro, senadores alteraram a proposta e dificultaram o acordo para a votação ainda este ano. Portanto, apenas no início de março, dias 6 e 7, é que a proposta deve ir à Plenário na Câmara dos Deputados. Alguns deputados divergiram quanto às alterações propostas pelos senadores.
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O prefeito Pedro José Philomeno foi preso suspeito de praticar fraudes em licitações.
O prefeito Pedro José Philomeno foi preso suspeito de praticar fraudes em licitações.

Operação da Polícia Civil e MP prende prefeito de Pacajus, no Ceará

Publicado em Quinta - 15 de Dezembro de 2011

O prefeito de Pacajus, Pedro José Philomeno (PSDB), foi preso na manhã desta quinta-feira (15), em operação do Ministério Público e da Polícia Civil. O prefeito e pelo menos 20 pessoas são suspeitos de praticar fraudes em licitações e desviar verba pública, de acordo com o promotor de Justiça Luís Alcântara. Os mandados de prisão foram expedidos pela Justiça,  a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e estão sendo cumpridos com o auxílio da Polícia Civil.
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Sarney libera sinal digital para TV da Assembleia do Maranhão

Publicado em Quinta - 15 de Dezembro de 2011

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), assinou nesta quinta-feira (15) um convênio para levar sinal digital para a TV da Assembleia do Maranhão, reduto político de sua família.
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RR: mandatos de governador e vice são cassados por gastos ilícitos

Publicado em Quarta - 14 de Dezembro de 2011

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou, por volta das 19h30 desta terça-feira, os mandatos do governador José de Anchieta Junior (PSDB) e de seu vice, Chico Rodrigues (sem partido), julgando procedente representação que acusava os políticos de uso ilícito de verbas de campanha. O Ministério Público alega que os representados efetuaram gastos irregulares ao adquirirem, por R$ 247.500, 45 mil camisetas amarelas para distribuição a eleitores em 2010. Além disso, eles teriam efetuado movimentação financeira de R$ 5.521.455 com despesas com pessoal e pagamento de colaboradores, em espécie, em desacordo com a legislação eleitoral.
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Dilma manda demitir peemedebista da Caixa para conter disputa com o PT

Publicado em Quarta - 14 de Dezembro de 2011 | por João Domingos

A presidente Dilma Rousseff decidiu pôr um fim à disputa política entre PT e PMDB pelo controle da Caixa Econômica Federal. Informada ontem de que a estatal vive um clima de conflagração, Dilma Rousseff decidiu autorizar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Caixa, Jorge Hereda, a demitirem o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da instituição, Flávio Cleto, apadrinhado de líderes peemedebistas.
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Ministério da Saúde vai liberar R$ 500 mi para SP combater crack

Publicado em Quarta - 14 de Dezembro de 2011

O Ministério da Saúde vai liberar, até 2014, R$ 500 milhões para o Estado de São Paulo combater o uso de crack. Os recursos virão dos R$ 4 bilhões destinados ao programa lançado pelo governo federal para diminuir o consumo da droga em todo o País. Segundo o ministro Alexandre Padilha, por causa da gravidade do problema em São Paulo, o Estado é visto como "grande prioridade".
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TSE mantém no cargo governador de AL, que trocou ovelhas por votos

Publicado em Quarta - 14 de Dezembro de 2011

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), se livrou na noite desta terça-feira de ação que pretendia cassar seu mandato, conquistado nas eleições do ano passado. Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu o delito eleitoral na distribuição de 1,6 mil ovelhas na véspera das eleições, mas entendeu que a pena de cassação era exagerada. Vilela recebeu pena de R$ 10 mil, enquanto seu vice, José Thomaz Nonô (DEM), e a coligação vencedora foram multados em R$ 5 mil cada.
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CCJ aprova PEC que impede MP de fazer investigação

Publicado em Quarta - 14 de Dezembro de 2011 | por EUGÊNIA LOPES

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje proposta de emenda à Constituição que, na prática, impede o Ministério Público de fazer investigações criminais. Conhecida como a PEC dos Delegados, a proposta restringe a atividade de investigação às polícias civil e federal. Aprovada por 31 votos a favor e oito contra, a emenda deixa claro que o Ministério Público não tem atribuição de conduzir a investigação, devendo atuar apenas como titular da ação penal. O projeto agora será discutido em uma comissão especial, a ser criada pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).
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RR: mandatos de governador e vice são cassados por gastos ilícitos

Publicado em Quarta - 14 de Dezembro de 2011

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou, por volta das 19h30 de terça-feira (13), os mandatos do governador José de Anchieta Junior (PSDB) e de seu vice, Chico Rodrigues (sem partido), julgando procedente representação que acusava os políticos de uso ilícito de verbas de campanha. O Ministério Público alega que os representados efetuaram gastos irregulares ao adquirirem, por R$ 247.500, 45 mil camisetas amarelas para distribuição a eleitores em 2010. Além disso, eles teriam efetuado movimentação financeira de R$ 5.521.455 com despesas com pessoal e pagamento de colaboradores, em espécie, em desacordo com a legislação eleitoral.
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