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Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos
A ideia do projeto vetado pelo Planalto, e que só agora será promulgado, é não prejudicar os aprovados nos concursos. Isso porque uma lei de 2020 proibiu o aumento de despesas do Poder Público com pessoal até o final de 2021 e impediu a nomeação de novos servidores.
Grupo pró-Lula decide lançar candidatura ao governo de MT e Senado
Grupo de partidos e lideranças responsáveis pela organização do palanque do ex-presidente Lula (PT) bateu o martelo e e decidiu que vai lançar uma candidatura para a disputa ao governo e Senado Federal em Mato Grosso. O objetivo é reforçar o núcleo de apoio do petista por meio da Federação partidária que foi firmada entre o PT, PCdoB e PV.
Totem de Bolsonaro em gabinete de deputado: “Já comprou sua arma?”
O totem do presidente Jair Bolsonaro (PL) que fica na porta do gabinete do deputado Gilberto Cattani (PL) recebeu um incremento. Uma placa questionando: você já comprou sua arma?
Governo deve enviar medida para reduzir valor da gasolina ao Congresso
Ao reconhecer a jornalistas que o preço dos combustíveis está alto, Jair Bolsonaro destacou que a sanção fez com que o aumento de R$ 0,90 no litro da gasolina seja reduzido para R$ 0,30. Ainda segundo ele, o conflito na Ucrânia pode pressionar ainda mais o preço do petróleo no mercado internacional.
Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera cobrança do ICMS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou integralmente, na noite desta sexta-feira (11), o projeto de lei que altera a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022, ano eleitoral. Com a sanção, a medida entra em vigor.
Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis
O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.
Fundão bilionário; veja quanto cada partido pode gastar na eleição
Agora, os partidos dividirão a verba estipulada pelo Congresso de acordo com as bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados em 2018. Os maiores beneficiados serão o União Brasil (fusão entre DEM e PSL) e o PT.
Sefaz: MT vai aguardar decisão de Brasília sobre cobrança de ICMS
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que o Governo vai aguardar Brasília tomar uma decisão sobre a cobrança de ICMS sobre a energia solar em Mato Grosso, mas que está preparado para devolver o valor pago pelos consumidores se o Supremo Tribunal Federal (STF) assim decidir.
Deputada critica neutralidade: "Mundo se colocou contra invasão"
A deputada federal Rosa Neide Sandes (PT) condenou a postura de “neutralidade” do presidente Jair Bolsonaro (PL) diante da invasão russa à Ucrânia.
Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril
Neste ano, podem trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE assentou que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.