Noticias Politica Brasil
Governo deve enviar medida para reduzir valor da gasolina ao Congresso
Ao reconhecer a jornalistas que o preço dos combustíveis está alto, Jair Bolsonaro destacou que a sanção fez com que o aumento de R$ 0,90 no litro da gasolina seja reduzido para R$ 0,30. Ainda segundo ele, o conflito na Ucrânia pode pressionar ainda mais o preço do petróleo no mercado internacional.
Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera cobrança do ICMS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou integralmente, na noite desta sexta-feira (11), o projeto de lei que altera a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022, ano eleitoral. Com a sanção, a medida entra em vigor.
Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis
O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.
Fundão bilionário; veja quanto cada partido pode gastar na eleição
Agora, os partidos dividirão a verba estipulada pelo Congresso de acordo com as bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados em 2018. Os maiores beneficiados serão o União Brasil (fusão entre DEM e PSL) e o PT.
Sefaz: MT vai aguardar decisão de Brasília sobre cobrança de ICMS
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que o Governo vai aguardar Brasília tomar uma decisão sobre a cobrança de ICMS sobre a energia solar em Mato Grosso, mas que está preparado para devolver o valor pago pelos consumidores se o Supremo Tribunal Federal (STF) assim decidir.
Deputada critica neutralidade: "Mundo se colocou contra invasão"
A deputada federal Rosa Neide Sandes (PT) condenou a postura de “neutralidade” do presidente Jair Bolsonaro (PL) diante da invasão russa à Ucrânia.
Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril
Neste ano, podem trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE assentou que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.
Bolsonaro diz não ver impacto de guerra no processo eleitoral no Brasil
Criticado por adversários sobre a sua aproximação com a Rússia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste domingo (27) que não vê a guerra na Ucrânia tendo impacto eleitoral no Brasil e afirmou que está trabalhando gradualmente na construção de alianças para o pleito.
Câmara conclui votação do projeto que libera jogos no país
O relator do projeto, Felipe Carreras (PSB-PE) rebateu a crítica e defendeu a alíquota, com o argumento que de as empresas que forem explorar jogos, devem ser taxadas com o mesmo percentual aplicado ao setor e entretenimento que é, em média, de 16,3%.
Campanha incentiva participação feminina na política
No ano passado, para incentivar a participação feminina na política, o Congresso Nacional aprovou uma PEC que estabelece um mínimo de 30% para destinação de fundo de financiamento de campanha e da parcela do fundo partidário às campanhas eleitorais em candidaturas femininas em eleições proporcionais e majoritárias.