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Com voto dos três de MT, Senado aprova PEC dos Precatórios que viabiliza Auxílio Brasil
Os três senadores de Mato Grosso se juntaram a maioria do Senado e aprovaram, nesta quinta-feira (02), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Carlos Fávaro (PSD), Jayme Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PL) votaram sim nos dois turnos.
Presidente regulamenta auxílio gás e Programa Alimenta Brasil
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (2) decreto que regulamenta a Lei 14.237/21, que institui o auxílio gás. O texto detalha regras necessárias à operacionalização do programa, destinado a atenuar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento de famílias de baixa renda.
Moro passa Bolsonaro até fevereiro, dizem presidentes de partidos
Os presidentes de alguns dos principais partidos do país atualizaram os diagnósticos eleitorais nas últimas semanas e avaliam que Sergio Moro (Podemos) tem grandes chances de ultrapassar Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto dos próximos meses.
Senado aprova André Mendonça para ocupar vaga no STF
Da indicação de Medonça pelo presidente Jair Bolsonaro até a marcação da sabatina na CCJ do Senado pelo presidente da Comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), passaram-se cinco meses, o maior período já registrado até então.
Bolsonaro se filia ao PL: "Não estamos lançando ninguém"
No discurso, Bolsonaro afirmou que escolher o PL como seu partido não foi uma decisão fácil. "A filiação é como um casamento. Não seremos marido e mulher, mas seremos uma família", brincou o presidente ao dirigir-se a Valdemar Costa Neto.
Definição no PSDB cria núcleo duro no centro com Doria, Ciro e Moro
Ciro e o PDT têm assegurado que não abrem mão da disputa. O governador paulista e o ex-juiz da Lava Jato admitem a ideia de composição futura. Ambos, porém, esperam arregimentar apoios, demonstrando até o fim do primeiro trimestre do próximo ano que seus projetos possuem mais perspectiva de poder.
Senado aprova projeto que amplia alcance do teste do pezinho
Atualmente, a triagem neonatal oferecida pelo SUS é capaz de detectar seis doenças: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase.
Governo envia ao Congresso projeto para facilitar acesso a crédito
Para o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, os trabalhadores e empreendedores voltarão a ser os donos de suas finanças e garantias.
Alcolumbre anuncia sabatina de André Mendonça, mas não marca data
Ao anunciar a sabatina, junto com outras nove indicações para órgãos do Judiciário, Alcolumbre se defendeu das críticas por ter segurado a nomeação de Mendonça. O presidente da CCJ tem resistência ao nome de Mendonça e agiu para que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, fosse o escolhido.
Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica
Para o crime de ameaça, também abrangida pelo projeto, a pena atual de detenção de um a seis meses ou multa passa para detenção de seis meses a dois anos e multa quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher.