Publicado em Quarta - 19 de Outubro de 2011

Justiça Federal bloqueia bens de empreiteira

A Justiça Federal no Tocantins bloqueou os bens de um engenheiro e fiscal do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) e de uma empreiteira que realizou obras em um trecho da BR-153.
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Supremo implementa novas alterações no peticionamento eletrônico versão 2

Publicado em Quarta - 19 de Outubro de 2011

Sugestões enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por usuários da nova versão do peticionamento eletrônico da Corte começam a ser implementadas. As mudanças, realizadas pela equipe de tecnologia do STF, foram propostas pelo público interno (gabinetes e servidores) e externo (advogados, procuradores, defensores, entre outros).
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Justiça afasta prefeita acusada por morte de vice de Câmara em AL

Publicado em Quarta - 19 de Outubro de 2011 | por Odilon Rios

Trinta e seis dias após a prisão da única prefeita do PT em Alagoas, acusada pelo assassinato do vice-presidente da Câmara de Anadia, a 88 km de Maceió, a Justiça decretou o afastamento dela do cargo por tempo indeterminado. A decisão ratifica pedido da Câmara de Vereadores.
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Governador do Amapá visita Nova Marilândia nesta quarta

Publicado em Terça - 18 de Outubro de 2011 | por Edivaldo de Sá

O município de Nova Marilândia (251 km de Cuiabá) receberá nesta quarta-feira (19) a visita do Governador do Estado do Amapá, Camilo Capiberibe, que estará acompanhado de uma comitiva formada pelos Secretários de Estado de Indústria e Comércio, de Agricultura, deputados estaduais, assessores e técnicos governamentais, para uma visita a planta industrial da União Avícola Agroindustrial S/A, que opera no abate de frangos desde o ano passado.
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Alckmin inicia execução do Brasil Sem Miséria em SP

Publicado em Segunda - 17 de Outubro de 2011

O governo de São Paulo deu início à execução do Plano Brasil Sem Miséria. Na manhã de hoje, o governador Geraldo Alckmin assinou convênios com os 100 prefeitos das cidades com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado.

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Dilma defende ministro e diz estar atenta ao caso

Publicado em Segunda - 17 de Outubro de 2011 | por TÂNIA MONTEIRO

Pouco antes de sair para jantar, em companhia do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), a presidente Dilma Rousseff fez questão de dar uma entrevista defendendo o ministro do Esporte, Orlando Silva, alvo de denúncia de que teria recebido propina, na garagem do Ministério, relacionado a convênios firmados no âmbito do Programa Segundo Tempo. "Ao contrário de muita gente por aí, temos um princípio democrático e civilizatório. Nós presumimos inocência e o ministro, nós não só presumimos a inocência dele, como ele tem se manifestado com muita indignação às acusações feitas a ele", disse a presidente, que está em Pretória, África do Sul.
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Ságuas Moraes deve assumir comando da Seduc na próxima semana

Publicado em Sábado - 15 de Outubro de 2011 | por Alex Fama

O suplente de deputado federal Ságuas Moraes (PT) deve acertar, na segunda-feira (17), em reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB), a data de sua volta ao comando da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A definição foi confirmada por uma fonte de Só Notícias. A previsão é de que ele seja empossado ainda na próxima semana no lugar da atual titular da pasta Rosa Neide Sandes. Ainda não há definição sobre qual cargo ela ocupará com a volta de Ságuas a Seduc e nem se ela continuará exercendo qualquer tipo de função na pasta.
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Projeto propõe liberação de terras para estrangeiro

Publicado em Sábado - 15 de Outubro de 2011

A compra e o arrendamento por estrangeiros de terras destinadas a projetos agropecuários, florestais e industriais fica liberada por proposta em discussão no Congresso, na subcomissão de deputados criada para debater restrições a negócios com imóveis rurais no Brasil.
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TSE promete aplicação rigorosa da Ficha Limpa

Publicado em Sábado - 15 de Outubro de 2011

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, assegurou que a Justiça Eleitoral será mais rígida nas próximas eleições em relação à Lei da Ficha Limpa. "Nós vamos atuar mais firmemente nas eleições municipais, porque no nosso entendimento a lei é constitucional e contribui para a moralização dos costumes políticos." O ministro disse que é a favor de que a medida seja estendida para os ocupantes dos cargos de confiança no Executivo.
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MPF-MA denuncia ex-prefeita por não prestar contas de R$ 14 mil

Publicado em Sábado - 15 de Outubro de 2011

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) informou nesta sexta-feira ter denunciado a ex-prefeita de Timbiras, no leste do Estado, Dirce Maria Coelho Xavier Araújo (PT do B) por não ter prestado contas de R$ 14 mil em recursos federais para a área de educação. A quantia, do Fundo Nacional de Educação (FNDE), foi depositada na conta do município no período da gestão de Dirce, entre 2005 e 2008.
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