Publicado em Sábado - 08 de Outubro de 2011

Valdir Simão é o novo secretário executivo do Ministério do Turismo

O atual secretário de Fazenda do Distrito Federal, Valdir Moysés Simão, será o novo secretário executivo do Ministério do Turismo, segundo posto na hierarquia da pasta. A escolha foi comunicada pelo ministério por meio de nota.
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Pedido de vista suspende julgamento da emenda constitucional dos precatórios

Publicado em Sábado - 08 de Outubro de 2011

O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na quinta-feira (6) pela derrubada da Emenda Constitucional (EC) 62/2009, que criou um regime especial de pagamento de precatórios (dívidas públicas reconhecidas judicialmente). A emenda foi questionada na Corte por meio de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4357, 4372, 4400 e 4425). Após o voto de Ayres Britto, relator da matéria, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux
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PSD surge como a 3ª maior bancada na Câmara de Deputados

Publicado em Sábado - 08 de Outubro de 2011 | por Daniel Favero

Antes mesmo do prazo final para filiação de políticos que pretendem concorrer a cargos eletivos no ano que vem, o Partido Social Democrático (PSD) tem recebido um grande número filiações e já conta com a terceira maior bancada no Congresso Nacional.
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PSD anuncia filiação de Henrique Meirelles

Publicado em Sábado - 08 de Outubro de 2011 | por Sandro Lima e Daniel Buarque

O Partido Social Democrático (PSD) anunciou nesta sexta-feira (7) a filiação do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles ao partido, fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
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Membros do Sindicato de hotéis de MT apóiam fechamento do consulado boliviano

Publicado em Sexta - 07 de Outubro de 2011 | por Vania Costa

“Não tenho nada contra a Bolívia, nem contra bolivianos, só tenho a favor da minha cidade e do meu Estado”, disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), em manifestação contraria a Lei n° 133 do presidente da Bolívia Evo Morales, que legaliza carros roubados que circulam no país.

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Ayres Britto sugere a anulação total da PEC dos Precatórios

Publicado em Sexta - 07 de Outubro de 2011 | por Débora Zampier

A regra que criou um novo regime de pagamento de precatórios, em vigor em todo o país desde 2009, sofreu o primeiro revés no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (06). O plenário do Supremo retomou o julgamento de quatro ações que questionam a legalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que flexibilizou a quitação dos títulos de dívidas do Estado reconhecidas por decisão judicial, a chamada PEC dos Precatórios.

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PTB nega que Barbiere tenha comparado Assembleia a camelódromo

Publicado em Quinta - 06 de Outubro de 2011

O presidente do PTB de São Paulo, deputado Campos Machado, negou nesta quinta-feira (6) que o seu colega de partido, deputado Roque Barbiere, chamou a Assembleia Legislativa de São Paulo de "camelódromo".
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Polícia Civil prende quatro assaltantes de chácaras no Distrito da Guia

Publicado em Quinta - 06 de Outubro de 2011

Quatro assaltantes que invadiram duas chácaras no Distrito de Nossa Senhora da Guia e torturaram funcionários e proprietários, foram presos nesta quinta-feira (06.10), por policiais da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA). O Centro Integrado de Segurança e Cidadania (CISC) do Verdão também auxiliou nas investigações.
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Diretor-geral rebate críticas ao STF

Publicado em Quinta - 06 de Outubro de 2011 | por Alcides Diniz

Merecem reparo afirmações de Marco Antonio Villa no artigo “Um poder de costas para o país”, publicado em 27/9. Em primeiro lugar, não é verdade que o STF não se pronunciou sobre o assassinato da juíza Patrícia Acioli. Assim que soube do episódio, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, publicou nota de repúdio, divulgada por toda a mídia. Também assegurou, após contatos com o ministro da Justiça e o governador do Rio, apoio federal à investigação conduzida por autoridades estaduais (“O Globo”, 13/8).
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Ministro assegura defesa do ECAD perante a CPI que investiga a instituição

Publicado em Quinta - 06 de Outubro de 2011

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 30906) para garantir que os advogados do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) possam exercer a defesa da instituição perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do ECAD, instalada no Senado Federal.

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