Notícias Politica Brasil
Não há possibilidade de criação de imposto para financiar segurança, diz Meirelles
"Não há a menor possibilidade de fazer isso (criação de imposto de segurança). Isso não está em estudo no governo, não está em estudo no Ministério da Fazenda", disse em entrevista.
Associação de juízes propõe greve para discutir auxílio-moradia
"Não basta apenas julgar as ações que tratam do auxílio-moradia, que atingirão apenas os juízes federais, deixando sem resolução os diversos pagamentos realizados nos âmbitos dos demais seguimentos do judiciário", diz a nota.
Congresso aprova projeto que libera R$ 2 bilhões para auxílio a municípios
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que se comprometeu a votar a proposta na primeira sessão do ano, já que a medida provisória foi editada no final do ano passado. “Esse recurso vai para os municípios para ajudar o cidadão que está lá na base”, afirmou.
Projeto do governo altera data de repasse da última parcela do Fundeb
O Fundeb financia a educação básica (infantil, fundamental e médio) nos estados, Distrito Federal e municípios. Cada um dos estados possui o seu fundo, formado por receitas estaduais.
Presidente do Senado insere projeto do AFM na pauta de votação do Congresso do dia 20 de fevereiro
O crédito tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União a transferir aos Entes que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Temer determina envio de força-tarefa ao Ceará para combater crime organizado
O presidente Michel Temer determinou hoje (18) o envio de uma força-tarefa formada por agentes da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional para combater o crime organizado no Ceará.
Ministros afirmam que intervenção federal não representa perigo à democracia
Classificada pelo próprio presidente Michel Temer como uma “medida extrema”, a intervenção federal transfere o comando das forças de segurança pública do estado, incluindo o sistema prisional, para o chefe do Comando Militar do Leste, general Walter Souza Braga Netto, nomeado interventor.
Petistas já discutem estratégias em caso de prisão de Lula
O debate ainda não foi colocado formalmente para deliberação das instâncias partidárias, mas um grupo restrito formado por dirigentes, parlamentares, ex-ministros e líderes de movimentos sociais tem conversado sobre quais ações podem ser postas em prática enquanto Lula estiver na prisão.
Maia acredita ser possível votar Previdência, mas vai consultar o Supremo
“Eu vou continuar o debate da Previdência, com votação ou sem votação. Tem duas teses. Uma que você pode inclusive votar uma emenda constitucional, só não pode promulgá-la. Pois não pode emendar a Constituição.
Delatores dizem a Moro desconhecer obras no sítio de Atibaia
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que baseia o processo, as empreiteiras participaram de um “consórcio” que construiu benfeitorias na propriedade, equipada com piscina, churrasqueira, campo de futebol e um lago de peixes, ao custo de 1 milhão de reais.