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"Tem gente entrando na política com práticas velhas", diz Marina Silva
Terceira colocada no Datafolha, a fundadora da Rede sobe para a segunda colocação no cenário sem Lula (PT), caso o ex-presidente seja impedido de concorrer por estar condenado, e aí disputaria com Jair Bolsonaro (PSC). No segundo turno, porém, ela venceria o deputado federal.
Temer diz que vai suspender intervenção no RJ durante votação da reforma da Previdência
Quando ela estiver para ser votada, segundo avaliação das casas legislativas, eu farei cessar a intervenção. No instante que se verifique, segundo critérios das casas legislativas, que há condições para votação, reitero, farei cessar a intervenção", disse.
Delegados ‘não admitirão’ interferência em inquérito contra Temer
Afirmam que ‘não admitirão’ interferência na apuração contra o presidente Michel Temer (PMDB) ou em qualquer outra. Segundo os delegados, caso ‘sejam concretizadas ações’, os fatos serão apresentados ao Supremo Tribunal Federal para ‘obtenção das medidas cautelares’.
Triplex atribuído a Lula foi avaliado em R$ 2,2 milhões
Lula foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o triplex - em primeira, a pena fixada foi de 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro; em segunda, a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.
41 suplentes de senadores assumiram mandato em algum momento da legislatura
O principal motivo para o afastamento foi a nomeação para cargos políticos no Executivo, como um ministério ou uma secretaria. Pelo menos 15 senadores titulares saíram temporariamente do Legislativo por esse motivo.
Senador de Mato Grosso propõe autorização para que polícia mate criminosos que estejam armados com fuzil
O projeto de lei n° 352, de 2017, cria “presunção jurídica de legítima defesa de terceiros, ou legítima defesa da sociedade, quando o agente de segurança pública mata ou lesiona quem porta ilegalmente arma de fogo”.
Governo envia ao Congresso Nacional projeto que prevê repasse de Auxílio Financeiro aos Municípios
O texto do projeto aponta que fica aberto crédito especial em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social. O projeto de lei estabelece, ainda, que os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias.
Candidatos poderão financiar campanhas com recursos próprios
A Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, presidente do TSE, foi publicada no último dia 2 no "Diário da Justiça Eletrônico" e "disciplina os procedimentos relativos à escolha e ao registro de candidatos" a presidente da República, governador, senador e deputado (federal, estadual e distrital).
Palocci pede que Fachin libere seu pedido de liberdade para plenário do STF
O pedido para que o habeas corpus de Palocci seja liberado para ir a plenário ainda precisa ser analisado por Fachin para só então a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, incluir na pauta de julgamentos.
Acordo para compensar perdas da poupança depende do plenário do STF
De acordo com o STF, o encaminhamento da ADPF ao plenário do Supremo está entre as prioridades do ministro para o início do ano Judiciário 2018, que começou no dia 1º de fevereiro.