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Economia

Uma resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União estabelece reajuste de 14,1% no valor do seguro-desemprego a partir do dia 1º de janeiro.

A Secretaria Estadual de Fazenda alterou as regras para redução da base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações internas e de importação de revenda de caminhões e tratores. Agora, as concessionárias e revendedores não estão sujeitos a qualquer condição para usufruir da redução. A alteração consta do decreto 925/2011, com efeitos a partir de 1º de dezembro passado.

O Brasil será um dos importantes fornecedores de alimentos nos próximos anos, junto com os Estados Unidos, Austrália e Argentina. As projeções do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para os próximos 40 anos mostram que a produção de grãos no país deve saltar dos atuais 159 milhões de toneladas para 299,5 milhões de toneladas. Esse aumento representa acréscimo de 140,5 milhões de toneladas de arroz, feijão, trigo, milho e soja, ou 88% de incremento.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou até o final de 2012 a vigência da alíquota de 35% incidente sobre a importação de uma série de brinquedos como triciclos, patinetes, trens elétricos, quebra-cabeças e bonecos a corda ou elétricos. A medida está em resolução publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União e evita que a alíquota volte a ser de 20%, a mesma usada até dezembro de 2010.

O governo decidiu prorrogar por mais um ano a sobretaxa na importação de brinquedos, que valeria até amanhã. Segundo decisão da Camex (Câmara de Comércio Exterior) publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, até 31 de dezembro de 2012, brinquedos como bonecas, triciclos e quebra-cabeças terão que pagar imposto de importação de 35% --a alíquota regular é de 20%.

O ministro de Finanças da Alemanha, Wolfgang Schauble, disse esperar que a zona do euro se estabilize dentro de 12 meses e descartou um colapso do bloco monetário em entrevista ao jornal "Handelsblatt" publicada nesta sexta-feira.

Mesmo sofrendo com a desaceleração econômica por causa da crise mundial, as contas públicas de Mato Grosso vão fechar em 2011 praticamente zeradas, ou seja, sem déficit o que já vinha se confirmando ao longo deste ano em comparação com o ano de 2010, com elevação real acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a Licença Ambiental de Instalação para continuidade das obras do Projeto de Expansão da Malha Norte em Mato Grosso. São 78 km (segmento III) de ferrovia, interligando os municípios de Itiquira e Rondonópolis. As obras neste trecho serão iniciadas em janeiro de 2012. No final desse trecho, será implantado o Complexo Intermodal de Rondonópolis (CIR).

A agroenergia é responsável por cerca de 32% da energia ofertada no Brasil, o que coloca o país na liderança mundial do setor. Quase 48% do total de energia ofertada é obtida de fontes renováveis, como a biomassa, a energia hidroelétrica e os biocombustíveis. A situação brasileira destaca-se no cenário internacional, pois 85% da energia consumida no mundo vem de fontes não-renováveis, que se encontram na natureza em quantidades limitadas e se extinguem com a utilização. Uma vez esgotadas, as reservas não podem ser regeneradas. Exemplos disso são o petróleo, o gás-natural e o carvão mineral.