Notícias Economia
STJ diz que bancos devem pagar correção das poupanças em ações antigas
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira que os bancos terão de pagar a correção das poupanças afetadas por planos econômicos. A medida só vale, no entanto, para ações coletivas mais antigas, já que a prescrição foi reduzida de 20 para cinco anos. Com isso, a correção deve atingir apenas 15 ações coletivas com relação aos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 1 (1990) e 2 (1991).
Bancos querem discutir índice para correção da poupança no STF
Os bancos preferem discutir o índice para correção dos planos econômicos que afetaram a poupança nas décadas de 80 e 90 no STF (Supremo Tribunal Federal).
ICMS pode ser parcelados em até 36 vezes por meio eletrônico
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que os débitos tributários registrados no Sistema de Conta Corrente Fiscal e vencidos até 31 de maio de 2010 podem ser parcelados em até 36 vezes.
Fabricante de telas LCD processa Sony por quebra de patentes
A taiuanesa Chimei Innolux abriu sua segunda ação contra a Sony por violação de patentes em telas LCD usadas nos consoles de videogame PlayStation 3, além de televisores, notebooks e câmeras da marca.
Produção industrial acelera ritmo de crescimento em julho, diz CNI
A produção voltou a crescer de forma mais acentuada em julho, aponta a Sondagem Industrial da CNI (Confederação Nacional da Indústria), divulgada nesta terça-feira. O índice que mede a produção avançou de 51,8 em junho para 53,4 em julho. Índices acima de 50 indicam crescimento da produção, enquanto números abaixo desse patamar apontam redução.
Vale passa Petrobras e assume liderança no ranking das exportadoras
A Vale passou a Petrobras e assumiu o posto de maior empresa exportadora brasileira. No acumulado do ano até julho, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a mineradora exportou US$ 10,143 bilhões, ante US$ 10,139 bilhões da estatal petrolífera.
STJ pode criar novo paradigma processual em julgamento dos planos econômicos
Na próxima quarta-feira (25), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, pelo sistema do “julgamento por amostragem”, recursos especiais que têm como objeto os planos econômicos Verão I e II, Bresser e Collor. Os ministros do STJ vão decidir quem deve ser responsável pela correção dos planos (os bancos ou o Banco Central), se as ações prescrevem em 20 anos, qual o índice de correção em cada plano e sobre a capitalização de juros se deve ser mensal ou anual.
Coordenador da Trevisan comenta aumento de gastos de brasileiros no exterior
Em julho, os gastos de brasileiros no exterior (despesas de viagens ou compras pela internet) bateram recorde. De acordo com o Banco Central, este valor superou US$ 1,5 bilhão. Para Olavo Henrique Furtado, coordenador de pós-graduação e MBA da Trevisan Escola de Negócios, a boa situação econômica do Brasil e o dólar fraco alavancaram estes índices.
Shell e Basf irão recorrer em acusação de contaminação no Brasil
A Royal Dutch Shell e a fabricante de químicos alemã Basf planejam recorrer da decisão em primeira instância da Justiça brasileira, segundo a qual uma antiga fábrica de pesticidas foi responsável por causar doenças e problemas de saúde em seus funcionários.
Burocracia e tributos desestimulam doações no Brasil
Há três anos, o governo do Japão decidiu, durante reunião do G-8, que doaria alguns trens para um Estado do Nordeste. A intenção era apoiar o desenvolvimento de uma região carente do País. Mas a burocracia cruzou o caminho da benevolência. Pelas regras brasileiras do comércio exterior, a doação de bens por estrangeiros exige publicação de edital pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) para saber se existe produto nacional similar. E foi o que a Secex fez.