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Em reunião com a Fecomércio-MT, Mauro Mendes anuncia medidas em prol da economia para combater a crise causada pelo coronavírus
Mendes anunciou que solicitou ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), grupo vinculado à Receita Federal, para que seja feita a prorrogação do pagamento do ICMS, por cerca de seis meses, período maior aos 90 dias inicialmente propostos.
Produtores estimam deixar de vender 500 mil kg de peixe na Semana Santa devido à suspensão das atividades do comércio em MT
O produto está pronto para ser comercializado, mas sem previsão de venda. As feiras livres, os bares e restaurantes estão fechados e a realização de eventos suspensa, o que que contribuiu com a queda nas vendas.
MT passa exigir licença ambiental de pequenos criadores de peixes
Todos os procedimentos de licenciamento serão conduzidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Além disso, a proposta prevê a adequação das validades das licenças ao artigo 31 da Lei Complementar Estadual n. 592/2017 que dispõe sobre o processo de licenciamento em Mato Grosso.
Preços de frutas, verduras e legumes caem durante quarentena
Além deles, outros itens com queda significativa de valores estão a banana maçã, o mamão formosa e o quiabo, com redução de 30%, 35% e 37% respectivamente.
Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas
O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.
Empresas do agronegócio asseguram abastecimento e portos funcionam normalmente
Entre as entidades, a Abitrigo (Associação Brasileira da Indústria do Trigo), Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne Bovina), ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) e ABICS (Associação Brasileira da Indústria da Indústria de Café), entre outras, garantiram que não haverá problemas de abastecimento.
Clientes podem pedir prorrogação do pagamento de dívidas em bancos, diz Procon
A medida, que atinge os cinco maiores bancos que atuam no País - Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander - foi anunciada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e beneficiará clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas.
Governo estabelece isenção de ICMS em produtos usados no combate ao coronavírus em MT
A isenção alcança operações de importação, interestadual e interna, incluindo a aquisição de insumos usados na fabricação desses produtos, bem como as prestações de serviços de transporte.
Pagamento de auxílio de R$ 600 segue para votação no Senado
Pelas regras, o trabalhador não pode ter vínculo formal, ou seja, não poderão receber o benefício trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos.