Publicado em Quarta - 04 de Dezembro de 2013 | por Katiana Pereira

Supremo suspende decisão que garante pagamento de adicional milionário a juízes federais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou a suspensão da decisão que permite o pagamento de quinto (parcela remuneratória decorrente do exercício de função comissionada) a 68 juízes federais cuja validade está em discussão em ação rescisória que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada nos autos da Suspensão de Liminar (SL) 737, ajuizada no STF pela União
Leia mais...

Professor Iltomar (detalhe) foi morto a facadas e pancadas, em janeiro, no Novo Paraíso II
Professor Iltomar (detalhe) foi morto a facadas e pancadas, em janeiro, no Novo Paraíso II

Acusados de executar professor a facadas vão a julgamento

Publicado em Quarta - 04 de Dezembro de 2013 | por ADILSON ROSA

Os dois rapazes acusados de assassinar o professor Iltomar Rodrigues de Moraes, de 50 anos, a golpes de faca e a pancadas, no bairro Novo Paraíso II, em Cuiabá, em janeiro deste ano, serão julgados no dia 13 deste mês
Leia mais...

Prescrição administrativa segue Código Penal apenas quando o fato é investigado criminalmente

Publicado em Quarta - 04 de Dezembro de 2013

A aplicação de prazo do Código Penal no cálculo da prescrição de infrações administrativas depende da instauração de inquérito policial ou do ajuizamento de ação penal. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reconheceu a prescrição da pena de demissão aplicada a um agente penitenciário do Rio Grande do Sul e determinou a reintegração do servidor
Leia mais...
Piloto Paulo Cézar Bertocini está desaparecido desde o dia 1º.
Piloto Paulo Cézar Bertocini está desaparecido desde o dia 1º.

Família e amigos fazem mobilização para encontrar piloto desaparecido

Publicado em Quarta - 04 de Dezembro de 2013 | por Denise Soares

A família e os amigos do piloto Paulo Cézar Bertocini, de 30 anos, fazem uma mobilização para localizar o rapaz que desapareceu há três dias, em Juína, a 737 km de Cuiabá. Paulo não foi mais visto desde domingo (1º) após decolar na aeronave dele, de pequeno porte, no aeroporto do município. A Polícia Civil acredita que avião foi roubado e consequentemente Paulo sequestrado
Leia mais...

STJ decide que bem de família é penhorável como garantia de dívida de empresa familiar

Publicado em Quarta - 04 de Dezembro de 2013 | por Katiana Pereira

 
Leia mais...

Sinop: agentes suspendem internações de detentos e cobram segurança

Publicado em Quarta - 04 de Dezembro de 2013 | por Weverton Correa

Os agentes penitenciários de Sinop suspenderam as internações hospitalares de presos, desde segunda-feira (2), até que sejam providenciadas as medidas necessárias à estrutura de trabalho deles, nesse sentido, e também para segurança dos profissionais da saúde, no Hospital Regional. Só Notícias teve acesso a uma denúncia encaminhada pela comissão sindical à Vara de Execuções Penais e ao Ministério Público apontando que os reeducandos acabam ficando junto com pacientes "comuns", colocando todos em risco, na iminência de uma possível tentativa de resgate, por exemplo, ou troca de tiros em casos inevitáveis
Leia mais...

Câmara Federal aprova R$ 2,5 bilhões para o Fies

Publicado em Quarta - 04 de Dezembro de 2013

O plenário da Câmara aprovou ontem (3) a Medida Provisória (MP) 626/13, que concede crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O programa oferece empréstimos a juros mais baixos aos alunos que queiram frequentar um curso superior privado
Leia mais...

Ager suspende licitação mais uma vez

Publicado em Quarta - 04 de Dezembro de 2013 | por THIAGO ANDRADE

 
Leia mais...