Erro em reconhecimento de autor de crime não gera dano

Publicado em Sábado - 04 de Maio de 2013 | por Jomar Martins

 
Leia mais...

Brasil precisa evoluir nos direitos trabalhistas

Publicado em Sábado - 04 de Maio de 2013 | por Eduardo Pragmácio Filho

 
Leia mais...

Um em cada 10 assinantes da TV paga faz pirataria de canal premium

Publicado em Sábado - 04 de Maio de 2013 | por RICARDO FELTRIN

 
Leia mais...

Justiça abre brecha a decisões para apagar registros da internet

Publicado em Sábado - 04 de Maio de 2013 | por FREDERICO VASCONCELOS

 
Leia mais...

A admissibilidade da autuação sem abordagem, por câmera

Publicado em Sábado - 04 de Maio de 2013 | por André Luiz de Azevedo

 O procedimento de autuação sem abordagem, por videomonitoramento, possui algumas características que devem ser analisadas com certa cautela sob o ponto de vista da legalidade. A simples autuação sem abordagem possui amparo no § 3º do artigo 280 do CTB
Leia mais...

Vinte pessoas vão a Juri Popular este mês por crimes contra vida

Publicado em Sábado - 04 de Maio de 2013 | por Laura Petraglia

 Vinte pessoas vão a júri popular este mês em Mato Grosso por homicídios e crimes contra a vida. Ao todo serão 19 julgamentos a serem realizados no Fórum de Cuiabá, sempre com início às 13h30
Leia mais...

Número de fumantes cai pela metade em São Paulo

Publicado em Sábado - 04 de Maio de 2013

 A população de São Paulo está fumando menos. O consumo de cigarro caiu pela metade na região em 27 anos, segundo mostra o Datafolha. De acordo com a pesquisa, 21% da população fuma. Em 1986 a porcentagem de fumantes na cidade chegava a 40%
Leia mais...

Acordo soma nove adesões no Estado

Publicado em Sábado - 04 de Maio de 2013

 
Leia mais...