Publicado em Sexta - 22 de Fevereiro de 2013

Laços afetivos permitem registro de trio em certidão

 Em razão dos laços afetivos que se estabelecem nas relações humanas, uma criança terá, em sua certidão de nascimento, os nomes do pai, da mãe biológica e da madrasta. A decisão foi do juiz Élio Braz Mendes, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Recife. Em seu entendimento, a afetividade é a principal elemento na constituição da família, seja ela de qual natureza for. Assim, fica garantido ao trio o direito de registrar e cuidar da criança em conjunto
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MPF apura supostas irregularidades cometidas por superintendência estadual

Publicado em Sexta - 22 de Fevereiro de 2013 | por Catarine Piccioni

 O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para averiguar a existência de supostas irregularidades no âmbito da superintendência de Assuntos Indígenas do governo de Mato Grosso que tenham gerado prejuízos aos índios
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Laços afetivos permitem registro de trio em certidão

Publicado em Sexta - 22 de Fevereiro de 2013

 Em razão dos laços afetivos que se estabelecem nas relações humanas, uma criança terá, em sua certidão de nascimento, os nomes do pai, da mãe biológica e da madrasta. A decisão foi do juiz Élio Braz Mendes, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Recife. Em seu entendimento, a afetividade é a principal elemento na constituição da família, seja ela de qual natureza for. Assim, fica garantido ao trio o direito de registrar e cuidar da criança em conjunto
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Falta de pessoal e sobram processos na Justiça estadual

Publicado em Sexta - 22 de Fevereiro de 2013

 
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Programa Bem Viver finaliza trabalhos na gestão 2011/2013

Publicado em Sexta - 22 de Fevereiro de 2013

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre a votação dos vetos presidenciais, pelo Congresso, na próxima quarta-feira (27). A análise da ação foi marcada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, após o relator da ação, ministro Luiz Fux, liberar o processo para o debate no plenário do Supremo na noite de ontem (21)
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Unemat aponta que curso de medicina tem estrutura e laboratórios apropriados

Publicado em Sexta - 22 de Fevereiro de 2013

 A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) assegura que o curso de medicina implantado em agosto do ano passado, no campus de Cáceres, conta com estrutura adequada para atender a demanda de ensino e pesquisa dos acadêmicos. A assessoria da instituição rebateu as informações de um site da capital, de que 20% dos alunos matriculados no primeiro semestre se evadiram do curso por falta de estrutura. Isso porque os equipamentos do laboratório morfofuncional citado como inexistente foram entregues a instituição em dezembro, no final do semestre letivo, e por isso mesmo ainda não haviam sido instalados, mas hoje a realidade já é outra
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Casa pega fogo e bebê morre queimado em Canoas, no Rio Grande do Sul
Casa pega fogo e bebê morre queimado em Canoas, no Rio Grande do Sul

Bebê é deixado sozinho em casa e morre queimado em Canoas (RS)

Publicado em Sexta - 22 de Fevereiro de 2013

 Um bebê, de um ano e dois meses, foi deixado sozinho em casa e morreu queimado em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre (RS). Um curto circuito causou um incêndio na casa onde ele estava
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Após ser vetado pelo PR em ministério, Blairo protocola consulta para trocar partidário

Publicado em Sexta - 22 de Fevereiro de 2013 | por Jardel P. Arruda

  O senador Blairo Maggi, junto dos suplentes Cidinho dos Santos e Rodrigues Palmas, todos do PR, protocolou na quarta-feira (20) uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de perder o mandato no caso de trocar de partido. O senador estaria insatisfeito dentro do partido desde o fim de 2012, mas agora a situação estaria ainda pior pelo fato de a cúpula do PR ter vetado sua indicação a um ministério pela cota partidária
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Justiça Federal recebe denúncia do MPF e transforma em réus 30 investigados da Operação

Publicado em Sexta - 22 de Fevereiro de 2013 | por Laura Petraglia

 O Juízo da 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) referente ao inquérito da Polícia Federal da denominada Operação Eldorado - deflagrada em novembro de 2012 para coibir a exploração ilegal de ouro no leito do Rio Teles Pires, dentro de terras indígenas Kayabi em Mato Grosso - e transformou em réus os 30 denunciados, dentre eles o empresário de Cuiabá, Valdemir de Melo, proprietário da Parmetal
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