Publicado em Sexta - 01 de Fevereiro de 2013 | por Kelly Martins

Acidente entre veículos deixa dois mortos e 3 feridos em rodovia de MT

Duas pessoas morreram e três ficaram feridas em um grave acidente na tarde desta sexta-feira (1º), na BR-070, na saída de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. As vítimas estavam em três veículos, sendo duas caminhonetes e um carro de passeio que seguiam na pista e acabaram colidindo
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Ilustração

Juiz obriga Estado e MT Saúde a restabelecer atendimento

Publicado em Sexta - 01 de Fevereiro de 2013 | por Laura Petraglia

Por decisão do juiz substituto da Vara Especializada de Ação Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva, o MT Saúde e o Estado de Mato Grosso devem restabelecer imediata e integralmente os serviços de saúde a todos os usuários nos termos do Decreto Estadual nº 5.729/2008, que regulamentou a Lei Complementar º127/2003, observando, no que couber, as disposições da Lei nº 79.656/98, sob pena de multa diária de R$ 20 mil
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Só dez boates em Cuiabá e Várzea Grande estão regulares

Publicado em Sexta - 01 de Fevereiro de 2013 | por Max Aguiar

Dez boates, sendo oito em Cuiabá e duas em Várzea Grande estão com alvará em dias e reguladas pelo Corpo de Bombeiro. As outras estão sendo notificadas ou terão até a próxima semana para agendar uma visita do da fiscalização para continuar em funcionamento. Os blocos de carnavais e prefeituras também devem procurar a instituição e segurança até a próxima segunda-feira ou não poderão realizar suas festas
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Gado de proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato

Publicado em Sexta - 01 de Fevereiro de 2013

Se ainda há condição de fornecer pasto para o gado do arrendatário pelo período contratado, a presença de animais do proprietário arrendador não justifica o pedido de rescisão do contrato de arrendamento rural. A decisão da Quarta Turma negou o recurso do arrendatário, que pretendia ser indenizado pela quebra do acordo. A Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão, de forma unânime
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Servidores do TRE-MT têm 30 dias para comprovar "ficha limpa"

Publicado em Sexta - 01 de Fevereiro de 2013

Seguindo nova regra aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), desembargador Rui Ramos, exigiu que, em 30 dias, os servidores do órgão apresentem certidões comprovando que não possuem nenhuma condenação em segunda instância por crimes listados na Lei da Ficha Limpa, que já vigora desde 2010 para barrar a candidatura de políticos a cargos eletivos
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Fábrica da Sadia em MT é condenada a pagar R$ 3 milhões por dano moral

Publicado em Sexta - 01 de Fevereiro de 2013

A Justiça do Trabalho de Mato Grosso condenou a Sadia na cidade de Lucas do Rio Verde, a 360 quilômetros de Cuiabá, a pagar indenização de R$ 3 milhões por dano moral coletivo. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que denunciou a empresa por não conceder intervalos para recuperação térmica dos funcionários que estavam em ambientes refrigerados
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Contra o desmatamento, Ibama terá operação em duas regiões de MT

Publicado em Sexta - 01 de Fevereiro de 2013 | por Leandro J. Nascimento

Duas regiões de Mato Grosso, que pertence à região Amazônica, serão alvo de uma nova operação nacional de combate ao desmatamento ilegal. Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e da Força Nacional serão deslocados para seis pontos considerados "prioritários" entre as unidades da federação e onde foram identificadas as maiores agressões contra a floresta. A Operação Onda Verde tem caráter ostensivo e sem prazo para ser encerrada
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TV Bandeirantes é condenada por ofensas de Datena a ateus

Publicado em Sexta - 01 de Fevereiro de 2013

A Justiça Federal de São Paulo condenou a TV Bandeirantes a exibir durante 50 minutos, dentro do programa “Brasil Urgente”, um esclarecimento à população sobre a liberdade de consciência e de crença. A sentença se deve por comentários, que a Justiça considerou preconceituosos, proferidos pelo apresentador José Luis Datena e o repórter Márcio Campos sobre os ateus
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