Noticias Cidades/Geral
José Alberto Simonetti é designado ouvidor-geral da OAB Nacional
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, baixou nesta sexta-feira (15) portaria para nomear o conselheiro federal pelo Amazonas, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, o novo Ouvidor-Geral do Conselho Federal da OAB. O objetivo da Ouvidoria-Geral é atuar como interlocutora junto a advogados, estudantes de Direito e a sociedade em geral, melhorar a qualidade dos trabalhos e receber o encaminhamento de denúncias e requerimentos, proporcionando maior efetividade e agilidade aos trabalhos da OAB
Títulos da Vale do Rio Doce podem ser usados como garantia de dívida em execução
Em Agravo de Instrumento, a 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região concedeu à agravante direito de utilizar debêntures emitidos pela Vale do Rio Doce como garantia de dívida referente à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), no valor de R$ 434.966,13
Reabertas inscrições para o Conselho Tutelar de Nova Olímpia
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Olímpia-COMDICA reabriu no último dia 06, as inscrições para o Teste Seletivo que visa selecionar integrantes para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente para o mandato referente ao período de 2013/2015
MP aciona Defensoria para atender processos de menor potencial ofensivo
Num intevalo de 3 anos o Estado gastou cerca de R$ 877,7 mil com a nomeação de advogados para oficiar processos criminais ambientais de rito ordinário e nos de menor potencial ofensivo do Juizado Especial em Cáceres, porque segundo o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública tem se recusado a atender esses casos. Por tal motivo, o órgão fiscalizador ingressou com uma ação civil pública com pedido liminar, contra o Estado, na tentativa de obrigar a Defensoria Pública a atuar em todos os atos de competência da instituição realizados perante a 5ª Vara naquele município. Ainda não há decisão judicial no caso
Nova Mutum: boates são notificadas devido a irregularidades
O Corpo de Bombeiros notificou, esta semana, dois estabelecimentos noturnos de Nova Mutum para se adequarem. "Checamos com engenheiros responsáveis se tudo está instalado corretamente. Verificados a presença de portas de saída construídas de forma errada. Notificamos visando a adequação. Há necessidade de portas com barra anti-pânico, inclusive com direção ao fluxo de fuga. Caso não haja adequação, novas notificações, multas, cassação de alvará de funcionamento e até interdição do local podem ser feitas", explicou o tenente Eraldo Moura
Aberto prazo para instituições de ensino firmarem convênio de estágio com CNMP
Foi aberto nesta quinta-feira (14) o prazo para as instituições de ensino firmarem convênio de estágio com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os centros de ensino têm até 28 de fevereiro para enviarem ofício demonstrando interesse à Coordenadoria de Gestão de Pessoas do CNMP
Jovem morreu no Hospital Geral do Estado, afirma Secretaria de Saúde
Jovem morre na Bahia após série de agressões; namorado é suspeito
Uma adolescente de 17 anos morreu na quinta-feira (14) após passar mais de 15 dias internada no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. A informação da morte da jovem foi confirmada na manhã desta sexta-feira (15) pela Secretaria de Saúde do Estado
Defensoria inicia processo para regularizar 920 lotes em Barão
A Defensoria Pública de Mato Grosso já iniciou os procedimentos para a regularização fundiária de 920 lotes no perímetro urbano do município de Barão de Melgaço, distante 128 quilômetros de Cuiabá